Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Serviços Urbanos

Emsurb inicia entrega de notificações a comerciantes de produtos de origem animal

12/03/19 17h28

A Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), iniciou nesta terça-feira, 12, a entrega das notificações aos feirantes que comercializam produtos de origem animal nas feiras livres da capital. Com esta ação, que acontece até o próximo domingo, 17, a empresa objetiva informar aos cerca de 800 feirantes sobre as normas legais para que seja assegurada a procedência das mercadorias vendidas.

O primeiro local a ser visitado pelas equipes da Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa) foi a feira do Batistão, no bairro São José. Lá, 18 comerciantes, do total de 130, receberam as notificações.
 
“Vai ser melhor para nós, pois vamos ter condições de levar mais saúde para os consumidores e, com certeza, iremos vender mais. Sempre procurei trabalhar de forma organizada e verificando a procedência dos meus produtos, porque cliente satisfeito sempre retorna para a nossa banca”, afirmou a feirante Alda Maria Valença que, comercializa pescados há mais de 35 anos nas feiras livres dos bairros São José, Suíssa, Grageru e do conjunto Augusto Franco.

Segundo a Direpa, nesta quarta-feira, 13, serão visitadas as feiras livres dos conjuntos Orlando Dantas, Augusto Franco, Dom Pedro e da Escola Técnica.

Fiscalização

Durante o período de fiscalização que inicia-se no próximo dia 19, também pela feira do Batistão, os feirantes deverão apresentar documentos hábeis de identificação da origem dos produtos. As ações, que serão realizadas em parceria com a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), seguem até o dia 10 de agosto, conforme explicou o presidente da empresa municipal, Luiz Roberto Dantas. “Estamos adotando todas as medidas necessárias para garantir a qualidade dos produtos e permitir o comércio apenas das mercadorias que estejam dentro das normas sanitárias com o resfriamento previsto em lei, bem como a identificação da origem dos mesmos”, explicou o presidente.

Licitação

A publicação de edital que tratará de procedimento licitatório para todas as feiras livres da cidade será feita até o dia 10 de maio, conforme definido em audiência extrajudicial, no último dia 8, com o Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE). Até o dia 10 de junho, será divulgado o resultado da licitação. A conclusão do processo e a assinatura do contrato e da ordem de serviço deverão acontecer em até 10 de julho.