Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Defesa Social e Cidadania

Prefeitura comemora Dia do Consumidor com sucesso de serviços prestados à comunidade

15/03/19 11h00

Além de ser uma data repleta de ofertas e descontos especiais, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é um momento para refletir sobre a importância da proteção de direitos. Desta forma, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), comemora a qualidade dos serviços prestados aos consumidores aracajuanos através de ações do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju). Apenas este ano, já foram realizados 284 atendimentos, além de terem sido contabilizadas 70 fichas de triagem e realizadas 50 audiências de conciliação. Também nesse período, foram fiscalizados 156 estabelecimentos comerciais e foram realizadas sete pesquisas comparativas de preços.

Desde a inauguração da nova sede do órgão, em março do ano passado, vêm sendo realizadas inovações para reforçar a garantia do direito do consumidor aracajuano. Um ponto que merece destaque nesse processo é a adoção do serviço de agendamento online, como aponta o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida. "Na nossa avaliação, um órgão que fiscaliza, dentre outros pontos, tempo de espera em filas, não poderia ser um lugar em que a pessoa precisa esperar para ser atendida. Dessa forma, fomos pioneiros com esse serviço no Nordeste", afirma o secretário. 

Já o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, chama atenção para o número de atendimentos realizados. "Os números apresentados revelam que o órgão tem mantido ritmo no cumprimento das suas atribuições essenciais. Se fizermos um comparativo com o número de atendimentos de 2018, que foram 949, podemos ver que, neste ano, até 13 de março, já alcançamos quase 30% daquele valor. Então percebemos que o órgão tem ganhado cada vez mais espaço e credibilidade dos consumidores aracajuanos, mostrando que o nosso trabalho rende frutos positivos", explica Igor.

O secretário Luís Fernando Almeida também avalia que a recepção dos serviços tem sido bastante positiva. "A comunidade tem aceitado muito bem a atuação do Procon, inclusive, os estabelecimentos fiscalizados. Isso acontece porque não expomos ninguém, e sim orientamos a buscar que não haja a lesão ao direito do consumidor. O objetivo é que o estabelecimento se adéque às normas previstas na legislação consumerista", aponta Luís Fernando.

A pedagoga Ana Carolina Pereira confirma esse sentimento de satisfação. A consumidora conta que já precisou recorrer ao atendimento presencial do Procon e avalia o serviço. "É um auxílio fundamental para a população porque ajuda na resolução mais rápida dos problemas. O atendimento foi muito bom, esclareceu todas as minhas dúvidas e me informou sobre como eu devo agir daqui para frente para que eu possa resolver o meu problema", relata.

Fiscalizações

Outro serviço que merece destaque na atuação do Procon são as fiscalizações de rotina, que procuram, antes de tudo, evitar que os consumidores venham a ser lesados. "A fiscalização é uma ação preventiva que, primeiramente, orienta os fornecedores e comerciantes a buscar correções de erros para, só depois, se necessário, autuar. Com isso, nós fazemos essa defesa primária do consumidor, ou seja, antes que o consumidor seja lesado em seus direitos, o Procon trabalha de forma preventiva", afirma o secretário Luís Fernando Almeida.

Essas fiscalizações têm o objetivo de averiguar se os estabelecimentos estão de acordo com a legislação consumerista, garantindo mais segurança às compras do cliente. Entretanto, é importante que os consumidores também auxiliem a atuação do Procon por meio de denúncias e reclamações. Para isso, o órgão disponibiliza diversos meios de atendimento, como o telefone SAC 151, além do atendimento presencial.

Pesquisas

As pesquisas comparativas de preço também são realizadas periodicamente. Esse tipo de ação possibilita ao consumidor o acesso aos dados de mercado de forma facilitada, contribuindo, assim, com a formação de um consumo consciente.

Somente em 2019, já foram divulgados resultados das pesquisas referentes aos preços de materiais escolares, combustíveis, gás de cozinha, hortifruti, medicamentos, cestas básicas e também itens carnavalescos. Vale reforçar que os valores constatados nas pesquisas referem-se ao dia em que foi realizado o levantamento, estando, portanto, sujeitos a alteração conforme a data da compra ou por conta de possíveis descontos especiais, ofertas e promoções.