A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), através da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), integrou a força tarefa de órgãos fiscalizadores na feira livre localizada ao lado do Batistão, no bairro São José.
A ação aconteceu na manhã desta terça-feira, 19, e contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e da Polícia Militar de Sergipe.
Na ação, houve apreensões pontuais de carnes sem apresentação da origem e sem o mínimo de higiene exigido na banca. Ao todo, foram confiscados 98 kg de frango, 30 kg de carne bovina e 15 kg de carne de sol. Já os pescados estavam com o acondicionamento, temporariamente, adequado no isopor com gelo.
“Fizemos uma verificação paliativa, mas, no caso do frango e da carne bovina, o principal foi saber a origem destes produtos, seja através da apresentação do produto já com o selo de inspeção, seja com a nota fiscal de compras nos frigoríficos registrados para o abate. No caso dos frangos, produtos que circulam somente dentro de Sergipe, poderiam ser abatidos em locais específicos e comercializados aqui, desde que fossem refrigerados com a solução alternativa (acondicionamento em caixas de isopor com gelo). No caso de laticínios, seja o queijo ou a manteiga, nós não tivemos o momento de discussão, nem com os feirantes e nem com os produtores, por enquanto estamos vendo aqui a questão de higiene. Mas eles já estão sendo orientados também sobre a refrigeração que deve existir”, informou o gerente de Alimentos e Serviços Veterinários da Revisa, Juliano Pereira.
Fiscalizações
No total, existem hoje 32 feiras livres na capital e todas serão fiscalizadas de acordo com o técnico da Revisa. “A próxima etapa é a regulação das feiras por parte da Emsurb, após a licitação dos balcões frigoríficos e a definição dos padrões. Posteriormente a esta licitação, a Vigilância Sanitária vai continuar fazendo as verificações para o cumprimento da norma sanitária”, enfatizou.
O objetivo das fiscalizações é verificar as condições de comercialização dos produtos de origem animal. O diretor do Centro de Apoio da Saúde do MPE, o promotor Francisco Lima Júnior, participou da fiscalização e ressaltou que o objetivo é verificar as condições de comercialização dos produtos de origem animal.
“Existe um trabalho de muito tempo, de orientação, de conversa, de audiência pública e de conscientização no sentido de que a carne, seja de gado ou de frango, tem que ter procedência e precisa ser refrigerada, a exigência de balcões refrigerados está para agosto, mas, por exemplo, o frango deve ser comercializado refrigerado, não pode ficar de forma exposta embora tenha o documento de origem do frango, mas o produto está desde cedo exposto neste calor, a tábua que o frango é cortado e o pano estão sujos, então não atende aos requisitos para a defesa da saúde dos consumidores”, argumentou.
Trabalho preventivo
No entanto, ele reforça que o apoio da população é fundamental neste processo de fiscalização, tanto para informar possíveis descumprimentos da legislação, como também de não adquiris ou consumir produtos mal acondicionados. “Saúde não é só tratar doença, é evitar que a doença chegue. Então, a falta de higiene e de refrigeração destes produtos, oferece sim riscos à saúde dos consumidores. Precisamos contar com o apoio da população nesse trabalho, mas independente disso o trabalho vai ser feito, porque um órgão de controle não pode se deparar com uma situação dessa e não agir”, frisou o promotor.
Já a promotora de Defesa do Consumidor do MPE, Euza Missano, completou, enfatizando que há mais de um semestre vem trabalhando este tema. “Todos os envolvidos foram avisados e notificados pela Emsurb. Então, vamos fiscalizar e teremos que mudar este hábito, vamos ter que organizar. Aracaju hoje é um grande centro e não podemos permitir feiras livres na capital com estas situações. Conclamo a população para ajudar os órgãos sanitários e o Ministério Público porque é um trabalho para a comunidade, para o consumidor”, falou.
População aprova
A vendedora de pescados, Luziene Batista dos Santos, foi fiscalizada e na sua banca estava tudo dentro dos padrões. “Eu vivo disso aqui, então estou sempre atenta às normas para que os meus produtos não sejam apreendidos e para que eu tenha sempre meus pescados em bom estado para vender e ter a credibilidade do cliente”, ressaltou.
A dona de casa, Suzana Prado, disse que concorda com a ação de fiscalização dos órgãos competentes. “Estes profissionais trabalham para a nossa segurança alimentar, então temos que apoiar a ação, mas desde que deem as condições para que os feirantes trabalhem correto”, destacou.
