A participação popular é relevante para a gestão da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Por esta razão, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e o Conselho Municipal de Saúde (CMS) estão empenhados nas discussões que podem se tornar propostas para a 11ª Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá em 11 e 12 de abril. Os debates estão ocorrendo nas Conferências Locais de Saúde (CLS), que iniciaram em 19 de fevereiro e prosseguem até 29 de março.
Cada Unidade Básica de Saúde (UBS) tem o seu respectivo Conselho Local de Saúde. Sendo assim, vão acontecer as conferências locais nas 44 UBS. Até o momento, já foram realizadas 31 CLS, restando apenas 13.
"Aracaju tem a especificidade de ter conselhos locais. Então, para nós, esta é a primeira etapa da 16ª Conferência Nacional de Saúde. A PMA, junto com o Conselho Municipal, está garantindo a participação de todos os usuários e trabalhadores dos bairros na conferência municipal. Apenas na nossa capital, a segunda etapa será a 11ª Conferência Municipal de Saúde, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril, na Universidade Federal de Sergipe (UFS)", explicou o conselheiro gestor e membro da Comissão Organizadora da Conferência em Aracaju, Luiz Cláudio Soares.
As conferências locais têm o objetivo de fazer a avaliação das condições de saúde do território e elaborar 30 propostas para serem encaminhadas à etapa municipal conforme os eixos temáticos. Nesta fase também ocorrem as eleições dos conselheiros locais de saúde para os próximos quatro anos e os delegados que representarão as comunidades na Conferência Municipal de Saúde.
Estão sendo eleitos quatro delegados por cada Conferência Local: dois usuários, um trabalhador e um gestor - respeitando a paridade de 50% do segmento Usuário, 25% do Trabalhador e 25% do Gestor e/ou Prestador de Serviços - seguindo a mesma proporção que compõe CMS.
Eixos temáticos
Em todo Brasil, a 16ª Conferência Nacional de Saúde é dividida em três etapas: Municipal, Estadual e Nacional. Aracaju é a única cidade do país que passa por quatro, e isso ocorre pela existência dos conselhos locais.
A etapa Estadual será em junho e a Nacional acontecerá de 4 a 7 de agosto em Brasília (DF). O tema central da Conferência é "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS". Os eixos temáticos são ‘Saúde como Direito'; ‘Consolidação dos Princípios do SUS', e ‘Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS'.
Na etapa estadual serão escolhidas 36 propostas por cada eixo, totalizando 108, que serão levadas para Brasília na etapa nacional.
