Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Assistência Social e Cidadania

Prefeitura e TJ discutem políticas públicas para egressos de medidas socioeducativas

25/03/19 15h49

Um dos focos de atuação da nova gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social, que está sob o comando do secretário Antônio Bittencourt, será o fortalecimento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para isso, Bittencourt entende que há a necessidade de manter, permanentemente, o diálogo entre as equipes técnicas da pasta e as dos demais órgãos que formam a rede.

É por isso que, nesta segunda-feira, 25, o secretário da Assistência Social recebeu, em seu gabinete, a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Rosa Geane Nascimento, para discutir estratégias de como a gestão municipal pode complementar os serviços já ofertados para efetivar o processo de transformação de vida dos adolescentes egressos das medidas socioeducativas.

Durante a reunião, foram colocadas em pauta: a possibilidade da instalação de uma casa intermediária para receber os adolescentes que cometeram algum tipo de ato infracional que tiveram os vínculos familiares rompidos, após o cumprimento das medidas socioeducativas, e a criação de um Fórum da Rede de Proteção da Criança e Adolescente, que terá como finalidade a articulação de políticas públicas e a explanação das dificuldades encontradas e as suas soluções.

Para o secretário Antônio Bittencourt, o encontro foi muito positivo e, brevemente, deverá ter novos desdobramentos. “A Secretaria da Assistência Social e o Tribunal de Justiça são dois órgãos que têm uma responsabilidade muito grande sobre a temática tratada, portanto, o nosso entendimento é que esse encontro é, na verdade, o fortalecimento de uma grande parceria. Já nos debruçamos sobre o assunto, mas precisamos, cada vez mais, interagir e somar experiências e esforços no sentido de encontrar alternativas e dar respostas o mais rápido possível, porque este é um problema de uma consistência muito expressiva e que, quanto mais demorarmos a tratá-lo, ele vai se avolumando e gerando consequências que não são muito boas. Muito brevemente, as nossas equipes técnicas vão se reunir para tratar e dar andamento às questões que foram abordadas aqui”, disse.

A coordenadora da Infância e Juventude do TJ, Rosa Geane, reforçou que o trabalho da Assistência é muito importante em meio a esse processo, e que conta com a parceria do órgão municipal para solucionar os problemas ainda existentes no processo de ressocialização dos meninos e meninas. “Com essa equipe valorosa, comprometida, poderemos atuar em uma linha que vai ajudar na transformação desses adolescentes. Trabalhar esse tema será um desafio que vai ser muito produtivo para todos nós. Já temos, em Aracaju, experiências muito exitosas. O que pretendemos junto com todos os órgãos é preencher essa lacuna que ainda existe na rede. Então, estamos sempre abertos ao diálogo e contamos com a colaboração”, pontuou.