Representantes das 74 escolas que formam a rede pública municipal de ensino de Aracaju participaram, na tarde desta quarta-feira, dia 17, de uma reunião convocada pelo Departamento de Educação Básica (DEB) da Secretaria Municipal da Educação (Semed). O encontro foi realizado no auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Presidente Vargas, localizada no bairro Siqueira Campos. Na pauta, os temas discutidos foram: a assinatura do compromisso de gestão entre Secretaria e equipes diretivas; a apresentação dos indicadores de movimento e rendimento do Ensino Fundamental e, por fim, o mapa de formação que a rede ofertará, através do Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Educação (Ceafe), em 2019.
A coordenadora de Gestão Educacional, professora Maria José Guimarães Vieira, falou sobre os termos, um dos itens previsto na lei 166/2018, que instituiu a Gestão Democrática nas escolas municipais de Aracaju. De acordo com a legislação, o compromisso de gestão ‘é um instrumento de contratualização de resultados, celebrado no âmbito do Poder Executivo entre Semed e a Equipe Gestora da unidade de ensino’. De acordo com coordenadora, na reunião foi apresentada uma explicação detalhada do documento.
“Estamos apresentando os termos do compromisso de gestão que nos próximos dias será assinado pela secretária municipal da Educação e pelas equipes gestoras de cada uma das 74 unidades da rede. Esse compromisso traz um conjunto de 50 metas estratégicas de qualidade que deverão ser acompanhadas ao longo do ano letivo. E a escola que cumprir a partir de 70% das metas estipuladas será premiada. A premiação equivalerá até 100% do valor do Prefin recebido pela unidade no ano anterior. Então, no caso, no ano de 2019. As direções terão um pouco mais de liberdade em relação ao regramento do uso desse recurso, mas este terá uma prestação de contas pautada pela legislação nacional brasileira no que diz respeito a recurso público. E a escola apresentará um plano de investimento com esse recurso produto da premiação que deverá ser usado para melhorias da escola”, informou Maria José.
O segundo ponto de pauta ficou a cargo do diretor de Educação Básica da Semed, professor Manuel Alves do Prado Neto. “O segundo ponto da pauta foi a apresentação para os diretores e gestores escolares os dados do desempenho educacional oficiais definidos pelo censo no final do ano de 2018. Então, é um quadro do desempenho educacional da rede municipal de ensino de Aracaju. A ideia é que a partir de agora ele não só possam levar essa informação aos seus coletivos, mas também possam se debruçar sobre os dados específicos das suas unidades de ensino. Porque inclusive, o compromisso de gestão traz um conjunto de metas de desempenho, como, por exemplo, as taxas de aprovação, diminuição das taxas de evasão, de reprovação e aumento da proficiência. Elas serão cuidadosamente acompanhadas por uma comissão criada no âmbito da Secretaria para avaliar as possibilidades de avanço que as escolas apresentarão nas suas metas específicas. E é disso que resultará, inclusive, a premiação”, destacou.
Para ajudar nesse trabalho, o Departamento ganha um importante reforço. “Aproveitamos para apresentar a professora Gabriela Zelice, que é uma professora da rede municipal de ensino de Aracaju, recentemente esteve diretora do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe e também desenvolveu um trabalho no Ministério da Educação, dentro do projeto de construção da Base Nacional Comum Curricular. Então, tem experiência para contribuir com a rede municipal de ensino de Aracaju e nós estamos querendo construir uma coordenação de Ensino Fundamental voltada especificamente para os anos finais dessa etapa da Educação Básica, que é onde se encontram os grandes desafios da Educação Básica brasileira: as maiores taxas de reprovação e de evasão escolar – entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental. E este é um desafio que não é só da rede municipal, ele é nacional. Acreditamos que há, de fato, um vácuo de política pública voltada exclusivamente para o segundo seguimento do Ensino Fundamental, então, pensando nisso, estamos criando um grupo de profissionais para acompanhar mais de perto essa etapa de ensino”, justificou o diretor do DEB.
Formação
A diretora do Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Educação (Ceafe), professora Rita de Cássia Amorim, também participou da reunião. De acordo com ela, o objetivo foi explicar aos diretores em que fase está a implantação da política de formação, apresentar qual é o plano de ação, de curso e formação para os diversos segmentos da escola, apresentar como é que a gestão das tecnologias serão trabalhadas de forma integrada na escola e materializar isso através do lançamento do edital para os articuladores. Ela também falou sobre o trabalho de mapeamento dos professores mestres e doutores da rede.
“Acabamos de fazer um levantamento de todos os mestres e doutores com suas respectivas dissertações e teses para que criemos um grupo de produções científicas e de práticas pedagógicas, experiências que são desenvolvidas nas escolas, para que esses professores sejam multiplicadores e eles possam apresentar o resultado das suas pesquisas para a própria rede. Muitos deles, inclusive, estudaram problemáticas inerentes a rede municipal de Aracaju. Então, é interessante que eles apresentem aos colegas o resultado de suas pesquisas. Via de regra o plano de formação trabalhará com formação para gestores, para secretários, para professores, para cuidadores nas diversas instâncias da aprendizagem”, destacou.
Com relação ao uso de novas tecnologias nas escolas, a diretora apresentou o mapa de formação que a rede oferecerá em 2019. “O link de inscrição do edital está disponível na página da Prefeitura, do período de 15 a 24 de abril, e existem critérios para essa seleção. Houve outros momentos na rede que esses professores foram contratados na mesma perspectiva desse edital. E há a necessidade de que esse professor tenha um perfil, pois quais são os elementos de tecnologia que a escola da rede municipal possui? A lousa, a educação conectada (que na verdade é a chegada da internet na escola) e os tablets com o projeto Aula Digital. Então, a propositura do trabalho do articulador é gerenciar a integração dessas tecnologias, para que não haja o projeto de aula digital, projeto da educação conectada, outro da lousa. Este profissional será um elemento que assessorará essa equipe diretiva como vai gerir essas tecnologias do ponto de vista técnico e pedagógico”, apontou.
Para o diretor da Emef Deputado Jaime Araújo, localizada no bairro Soledade, professor José Marques Vieira Macedo, a reunião foi extremamente positiva. “Eu acho que são momentos muito importantes porque é uma forma de nós, que estamos nas escolas, pormos em prática a política educacional do município e dessa forma melhorar a educação da cidade de Aracaju. Eu, particularmente, achei excelente a ideia de bonificação das escolas que cumprirem as metas estabelecidas no compromisso de gestão, porque com essa gratificação isso servirá de motivação para que professores, funcionários, os próprios pais e estudantes possam se mobilizar em prol do alcance dos objetivos definidos no pacto de gestão”, avaliou.
A coordenadora de Gestão Educacional, professora Maria José Guimarães Vieira, falou sobre os termos, um dos itens previsto na lei 166/2018, que instituiu a Gestão Democrática nas escolas municipais de Aracaju. De acordo com a legislação, o compromisso de gestão ‘é um instrumento de contratualização de resultados, celebrado no âmbito do Poder Executivo entre Semed e a Equipe Gestora da unidade de ensino’. De acordo com coordenadora, na reunião foi apresentada uma explicação detalhada do documento.
“Estamos apresentando os termos do compromisso de gestão que nos próximos dias será assinado pela secretária municipal da Educação e pelas equipes gestoras de cada uma das 74 unidades da rede. Esse compromisso traz um conjunto de 50 metas estratégicas de qualidade que deverão ser acompanhadas ao longo do ano letivo. E a escola que cumprir a partir de 70% das metas estipuladas será premiada. A premiação equivalerá até 100% do valor do Prefin recebido pela unidade no ano anterior. Então, no caso, no ano de 2019. As direções terão um pouco mais de liberdade em relação ao regramento do uso desse recurso, mas este terá uma prestação de contas pautada pela legislação nacional brasileira no que diz respeito a recurso público. E a escola apresentará um plano de investimento com esse recurso produto da premiação que deverá ser usado para melhorias da escola”, informou Maria José.
O segundo ponto de pauta ficou a cargo do diretor de Educação Básica da Semed, professor Manuel Alves do Prado Neto. “O segundo ponto da pauta foi a apresentação para os diretores e gestores escolares os dados do desempenho educacional oficiais definidos pelo censo no final do ano de 2018. Então, é um quadro do desempenho educacional da rede municipal de ensino de Aracaju. A ideia é que a partir de agora ele não só possam levar essa informação aos seus coletivos, mas também possam se debruçar sobre os dados específicos das suas unidades de ensino. Porque inclusive, o compromisso de gestão traz um conjunto de metas de desempenho, como, por exemplo, as taxas de aprovação, diminuição das taxas de evasão, de reprovação e aumento da proficiência. Elas serão cuidadosamente acompanhadas por uma comissão criada no âmbito da Secretaria para avaliar as possibilidades de avanço que as escolas apresentarão nas suas metas específicas. E é disso que resultará, inclusive, a premiação”, destacou.
Para ajudar nesse trabalho, o Departamento ganha um importante reforço. “Aproveitamos para apresentar a professora Gabriela Zelice, que é uma professora da rede municipal de ensino de Aracaju, recentemente esteve diretora do Departamento de Educação Básica da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe e também desenvolveu um trabalho no Ministério da Educação, dentro do projeto de construção da Base Nacional Comum Curricular. Então, tem experiência para contribuir com a rede municipal de ensino de Aracaju e nós estamos querendo construir uma coordenação de Ensino Fundamental voltada especificamente para os anos finais dessa etapa da Educação Básica, que é onde se encontram os grandes desafios da Educação Básica brasileira: as maiores taxas de reprovação e de evasão escolar – entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental. E este é um desafio que não é só da rede municipal, ele é nacional. Acreditamos que há, de fato, um vácuo de política pública voltada exclusivamente para o segundo seguimento do Ensino Fundamental, então, pensando nisso, estamos criando um grupo de profissionais para acompanhar mais de perto essa etapa de ensino”, justificou o diretor do DEB.
Formação
A diretora do Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Educação (Ceafe), professora Rita de Cássia Amorim, também participou da reunião. De acordo com ela, o objetivo foi explicar aos diretores em que fase está a implantação da política de formação, apresentar qual é o plano de ação, de curso e formação para os diversos segmentos da escola, apresentar como é que a gestão das tecnologias serão trabalhadas de forma integrada na escola e materializar isso através do lançamento do edital para os articuladores. Ela também falou sobre o trabalho de mapeamento dos professores mestres e doutores da rede.
“Acabamos de fazer um levantamento de todos os mestres e doutores com suas respectivas dissertações e teses para que criemos um grupo de produções científicas e de práticas pedagógicas, experiências que são desenvolvidas nas escolas, para que esses professores sejam multiplicadores e eles possam apresentar o resultado das suas pesquisas para a própria rede. Muitos deles, inclusive, estudaram problemáticas inerentes a rede municipal de Aracaju. Então, é interessante que eles apresentem aos colegas o resultado de suas pesquisas. Via de regra o plano de formação trabalhará com formação para gestores, para secretários, para professores, para cuidadores nas diversas instâncias da aprendizagem”, destacou.
Com relação ao uso de novas tecnologias nas escolas, a diretora apresentou o mapa de formação que a rede oferecerá em 2019. “O link de inscrição do edital está disponível na página da Prefeitura, do período de 15 a 24 de abril, e existem critérios para essa seleção. Houve outros momentos na rede que esses professores foram contratados na mesma perspectiva desse edital. E há a necessidade de que esse professor tenha um perfil, pois quais são os elementos de tecnologia que a escola da rede municipal possui? A lousa, a educação conectada (que na verdade é a chegada da internet na escola) e os tablets com o projeto Aula Digital. Então, a propositura do trabalho do articulador é gerenciar a integração dessas tecnologias, para que não haja o projeto de aula digital, projeto da educação conectada, outro da lousa. Este profissional será um elemento que assessorará essa equipe diretiva como vai gerir essas tecnologias do ponto de vista técnico e pedagógico”, apontou.
Para o diretor da Emef Deputado Jaime Araújo, localizada no bairro Soledade, professor José Marques Vieira Macedo, a reunião foi extremamente positiva. “Eu acho que são momentos muito importantes porque é uma forma de nós, que estamos nas escolas, pormos em prática a política educacional do município e dessa forma melhorar a educação da cidade de Aracaju. Eu, particularmente, achei excelente a ideia de bonificação das escolas que cumprirem as metas estabelecidas no compromisso de gestão, porque com essa gratificação isso servirá de motivação para que professores, funcionários, os próprios pais e estudantes possam se mobilizar em prol do alcance dos objetivos definidos no pacto de gestão”, avaliou.
Representantes das 74 escolas participaram da reunião com diretores e técnicos da Semed (Fotos: Walter Martins/Semed)
Maria José Guimarães: compromisso de gestão
Manuel Prado: dados sobre desempenho das unidades
Rita Amorim: mapa da formação para 2019
Professor José Marques: bonificação será um estímulo para a comunidade escolar