Nesta sexta-feira, 17, é comemorado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Em Aracaju, a Prefeitura Municipal vem buscando, cada vez mais, fazer com que a comunidade LGBT se sinta mais incluída, garanta os seus direitos e seja respeitada. Uma prova disso é a atuação da Secretaria Municipal da Assistência Social, através da Assessoria LGBT, departamento vinculado à Diretoria de Direitos Humanos que auxilia e elabora projetos e ações voltadas ao público, transformando vidas e quebrando paradigmas.
“Desde pequena, me sentia mulher. Usava as roupas de minha mãe sempre que ela saia de casa. Quando brincava de família com minhas amigas, fazia questão de ser a mamãe. Minha infância foi só imaginação e, hoje, consegui realizar o meu sonho de criança”, disse emocionada Walesca Farias, uma das mulheres trans de Aracaju que conseguiu realizar o sonho de ser reconhecida formalmente como mulher e se tornar uma cidadã plena, com toda a documentação oficial que todo e qualquer brasileiro deve possuir.
Essa realização foi possível em virtude do Provimento nº 73, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 28 de junho de 2018, que “dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN)”, ou seja, que possibilita a mudança do gênero e do nome em todos os documentos oficiais de uma pessoa trans.
Segundo essa decisão, qualquer pessoa trans pode dar entrada ao processo, sem necessitar de assessoria jurídica. No entanto, por entender as dificuldades encontradas pela população, seja pela própria falta de entendimento da lei ou mesmo por preconceito que ainda assola a sociedade, a Prefeitura tem oferecido todo o suporte necessário por meio da Assessoria LGBT.
A jovem Walesca é um dos muitos exemplos de como uma ação pode contribuir com a mudança de vida de uma pessoa. No entanto, como qualquer minoria, ela passou por muita coisa para ver chegar um dos dias mais felizes de sua vida. “Apesar de ter tido uma adolescência muito boa, sobretudo nos meus 15 anos, que foi a fase na qual comecei a me transformar, abandonei os estudos no 7º ano porque o preconceito era muito grande. Sofria muito com as brincadeiras, e os professores, funcionários e alunos não respeitavam meu nome social, sendo que, naquela época, eu já era praticamente uma transexual”, relembra.
Após ter o nome e o gênero retificados, Walesca, agora com o nome com o qual sempre se reconheceu, comemora a nova fase da vida com o respeito que veio junto e a decisão de voltar a estudar, após ter largado os estudos por conta da transfobia que tanto a machucou. “A vida toda fui aceita por minha família e amigos, e nunca foi diferente. Voltei a estudar, pois me sinto mais forte e respeitada, e quero concluir os estudos para fazer algum curso e conseguir um emprego. Hoje, posso dizer, sem sombra de dúvida, que sou bem tratada e chamada pelo meu nome por todos, em casa, na rua, na escola”, finaliza a estudante, feliz com o seu sonho realizado.
A diretora de Direitos Humanos, Lídia Anjos, faz uma avaliação do trabalho desenvolvido pelo departamento, cujo objetivo principal é dar visibilidade e trazer dignidade a essa parcela da população. “Nunca tivemos na instância municipal um órgão com a preocupação específica para tratar dessa pauta, o que demonstra um grande avanço da Prefeitura de Aracaju dentro da política de Direitos Humanos. Entendemos que precisamos avançar muito. Porém, a atuação da assessoria tem sido de fundamental importância, pois, estamos dando visibilidade e garantindo direitos a uma população que, por muito tempo, vem sendo reprimida”, observa.
Lídia complementa, ainda, que, a atuação da equipe da Assessoria LGBT junto à sociedade civil, foi importante para que horário de atendimento do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) fosse ampliado. “Conseguimos, junto com entidades da sociedade civil, articular o funcionamento 24h do DAGV, que é algo fundamental para fortalecer o enfrentamento da violência contra da comunidade, tendo em vista que deste público trabalha às noites e madrugadas em condições de maior risco, vulnerabilidade e exposição de violência”, reforçou.
O assessor técnico da Assessoria LGBT, Marcelo Lima, enxerga o trabalho como um grande marco na história de Aracaju no que se refere à busca pela garantia dos direitos das pessoas LGBT. “Elas passam a existir e essa é, com certeza, a maior prova de cidadania que se pode ter. Ao longo dos anos, tantos direitos foram e ainda são negados a essa parcela da sociedade que temos que contribuir com o que for possível para que seja respeitada e garanta os seus direitos”, disse.
Promovendo o respeito e a dignidade
Outra jovem que teve o seu nome retificado nos documentos foi a Nicole Oliveira, de 29 anos. Ela conta que, desde muito cedo, descobriu que havia nascido no corpo errado. Hoje, Nicole comemora a realização de um sonho, e agradece pela agilidade da equipe da Assistência Social para que ela pudesse ser reconhecida como uma mulher detentora de direitos. “Conversei com o assessor LGBT sobre o desejo de ter o meu nome retificado. Dois dias depois, o processo já estava correndo, quando menos esperei já estava com os meus novos documentos, que continham o meu nome e gênero. Em São Paulo, cidade onde morava, era tudo muito mais burocrático, às vezes demorava muito. Estou muito contente com a atuação da Prefeitura de Aracaju”, reforçou.
