Nesta quinta-feira, 23, foi realizada a 39ª reunião ordinária da atual Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS). A pauta principal foi a apresentação da nova plataforma digital de planejamento (DigiSUS) do Ministério da Saúde (MS).
Participaram da reunião o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Saúde, Carlos Noronha, que também é conselheiro suplente da vice-presidente do CMS, a secretária Waneska Barboza; os técnicos do Núcleo do MS Leonardo Almeida e Alice Rocha; além dos conselheiros representantes dos segmentos: Gestor, Trabalhador e Usuário.
O DigiSUS, instituído através da Portaria do MS nº 750, de 29/04/19, é um sistema de informação para o registro e monitoramento dos instrumentos de planejamento em saúde, que são o Plano Municipal de Saúde (PMS), o Planejamento Anual de Saúde (PAS), o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), incluindo também a Pactuação Interfederativa de Indicadores, o antigo Sispacto.
Sobre a plataforma
A coordenadora da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa do Núcleo do Ministério da Saúde em Sergipe, Evelyn Christian Carvalho, apresentou o Sistema DigiSUS - Módulo de Planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde.
"É um sistema digital onde os gestores vão inserir todas as fases do planejamento do SUS e os conselheiros vão fazer a apreciação dos instrumentos de gestão. O presidente Augusto Couto e a secretária executiva do CMS, Maria Celeste de Souza, já passaram por treinamento em janeiro para conhecer o sistema", explicou.
De acordo com Evelyn Carvalho, o Conselho Municipal de Saúde pode visualizar os cinco instrumentos inseridos pela gestão municipal, mas só poderá apreciar as metas de pactuação de indicadores, o RDQA e o RAG.
"A gestão do município insere os dados no sistema passa para a apreciação do CMS, que insere a Resolução com o resultado final depois da apreciação do pleno do CMS, e depois será homologado pelo Estado. O resultado final da apreciação pode ser aprovado, aprovado com ressalvas e reprovado", informou.
Outras ações
A técnica da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Kizze Fontes, que nesta reunião foi empossada como conselheira do segmento Gestor, informou que na próxima reunião será apreciado o Relatório do 1º Quadrimestre de 2019, que inclusive já poderá ser inserido no DigiSUS.
Outro informe foi sobre a liberação do recurso por parte do MS para os Programas Saúde da Mulher e do Homem da SMS, cujo projeto ficou em primeiro lugar no Brasil sobre saúde sexual e reprodutiva.
Também foi discutida a pauta sobre a importância de participar da 7ª Conferência Estadual de Saúde de Sergipe, programada para os dias 12, 13 e 14 de junho deste ano. "Todos as pessoas que se inscreveram devem participar dos três dias, principalmente os delegados, porque só participarão da eleição para a escolha dos delegados que irão representar Sergipe na 16ª Conferência Nacional de Saúde, de 4 a 7 de agosto em Brasília", enfatizou o conselheiro gestor e técnico da Asplandi, Luiz Cláudio Soares.
