Ensino da Lei Maria da Penha nas escolas municipais é tema de reunião

Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a secretária da Educação de Aracaju, professora Maria Cecília Tavares Leite, recebeu integrantes de vários segmentos de representação das mulheres para falar sobre a institucionalização do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal. No último dia 16, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a lei 5.195/2019 que insere a temática no âmbito escolar.

“A reunião contou com vários segmentos de representação da discussão da violência. Nesse encontro de hoje, traçamos um calendário de atividades a ser seguido no sentido de operacionalizar a lei na rede municipal de ensino de Aracaju. O que é importante nisso é que a lei ganha vida, não se transforma em letra morta, e isso a partir do exato momento dessas discussões”, destacou a secretária.

De acordo com ela, também serão realizadas reuniões com o Ministério Público, com os educadores e, por fim, a proposta também será incluída no debate dos professores por intermédio das formações promovidas pelo Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada de Educação (Ceaf) da Secretaria Municipal da Educação (Semed). “Assim, Prefeitura de Aracaju, através da Semed, organiza e amplia os parceiros para implementar a lei sancionada pelo prefeito”, complementou a secretária Cecília.

O objetivo da reunião foi fortalecer ainda mais a integração entre os órgãos e instituições que pensam em políticas públicas para as mulheres. “Com a proposta da lei, que já foi homologada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, estamos tentando institucionalizar isso. E o que queremos? Que o tema da diversidade, o tema Lei Maria da Penha, da violência contra as mulheres, seja tratado institucionalmente em todos os espaços, principalmente nas escolas”, explicou a coordenadora da Coordenação de Política para Mulheres (CPM), Ana Márcia Menezes.

O resultado esperado é que se ao trabalhar o tema nas escolas com as crianças, adolescentes e jovens, a disseminação das informações ajudem no combate à violência. De acordo com Edna Nobre, presidente do Conselho Municipal do Direito da Mulher de Aracaju, o órgão vem tendo uma rotina de visitas a chamada ‘rede de enfrentamento da violência contra as mulheres’. Inclusive, o Conselho participou da sessão na qual foi apresentado o projeto que propunha que a Lei Maria da Penha fosse tratada na escola. 

“E agora aproveitamos esse conjunto de entidades para pensarmos como, de fato, atuaremos nas escolas do município de Aracaju. A violência está crescendo de forma assustadora e nós precisamos preparar nossas crianças e jovens daqui para, daqui pra frente, ajudá-los a ter outro olhara sobre este modelo tão nefasto que permite, e até estimula, a violência contra a mulher. E essa parceria dará muito certo, pois nós iremos, nos ajudando, construir um novo modelo de sociedade – sistêmico e estruturante - que respeite os direitos humanos de todas as pessoas”, ressalta Edna.

Além da secretária da Educação, da coordenadora do CMP e da presidente do CMDM, também participaram da reunião a presidente do Conselho Municipal da Educação, Maria José Guimarães; o diretor de Educação Básica da Semed, professor Manuel Alves do Prado Neto;  a coordenadora de Políticas Educacionais para a Diversidade da Semed, Maíra Ielena Nascimento; Joelma Dias Silva, do SMDM e Sindipema; Maria Tereza Sobrinho, da UBM e do CMDM e Maria Eduarda Cruz Marques, também do CMDM.