Para abrir uma empresa é necessário percorrer um caminho, em alguma das vezes, não muito fácil. O primeiro passo é ir até a Junta Comercial de Sergipe que envia, via sistema, para a Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), avaliar o pedido. Após a avaliação, é expedido um alvará sanitário pelo órgão municipal. Por fazer parte deste processo, a Prefeitura de Aracaju, através da SMS, está em busca de caminhos para promover a desburocratização e estuda alternativas em mesas de discussões e encontros nacionais.
Segundo a gerente de Ações Estratégicas da Revisa, Jacklene Andrade de Araújo, que esteve presente no Seminário Brasil Mais Simples 2019, em Brasília, no início do mês, a SMS entende a importância econômica do processo. “A Vigilância Sanitária é um órgão que as suas decisões interferem e influenciam diretamente no mercado. Para se ter uma ideia, a regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. É um impacto muito grande na economia. Os órgãos sanitários devem estar presentes em mesas de discussões para facilitar os processos, que faça com que as pessoas possam produzir com mais segurança sanitária, tanto para o trabalhador, quanto para a população, porque essa é a função da Revisa”, esclarece Jacklene.
Segundo a técnica, desde o ano passado, a Revisa de Aracaju vem mudando o processo de trabalho com o intuito de tornar a abertura de empresas algo mais simples na cidade. “Já estamos articulando mudanças que poderão ocorrer ainda este ano, em relação ao que foi discutido no Seminário no início do mês. Discutimos como a realidade nacional pode ser adaptada para o município, de acordo com a nossa capacidade técnica e os nossos recursos”, explicou.
Brasil Mais Simples 2019
Realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com as Juntas Comerciais estaduais, o evento contou com uma caravana sergipana. “Todos os órgãos que trabalham de alguma forma no processo de abertura de empresas estiveram presentes para discutir como fazer um processo mais simples e sem burocracia. A principal meta do evento, todos os anos, é desburocratizar a abertura de empresas. Este ano, a caravana de Sergipe foi composta por 17 pessoas, entre representantes municipais e estaduais de Vigilância Sanitária, da Secretaria da Fazenda, prefeitos de outros municípios, da Junta Comercial, órgãos ambientais e Corpo de Bombeiros”, informou Jacklene, que participou do evento pela terceira vez.
