Prefeitura de Aracaju discute renovação de convênio com a Apae

Saúde
11/07/2019 15h59

Para tratar dos serviços prestados pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) aos usuário do SUS em Aracaju, a secretária Municipal da Saúde, Waneska Barbosa, recebeu em audiência, nesta quinta-feira, 11, o presidente da instituição, Max Santos Guimarães.

De acordo com Waneska Barboza, a renovação do convênio com a Apae demonstra o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a qualidade de vida dos usuários do SUS na capital. Para isso, no encontro, a gestora consultou o presidente da instituição quanto à situação atual da documentação da Apae, para fins de renovação do convênio.


“Estamos tentando de todas as formas elucidar e dirimir todos os conflitos que por ventura possam existir com a renovação deste convênio. Por isso, convidamos o presidente da Apae para essa reunião, porque estamos na iminência da renovação. Temos a exata noção da importância da instituição Apae para a sociedade e dos serviços que ela presta para um público específico, que é tão importante e que merece toda nossa atenção. Entretanto, não podemos nos furtar dos preceitos basilares da Administração Pública, a exemplo da exigência de certidões e o cumprimento das diligências feitas pela Controladoria Geral do Município, que legalmente necessitam ser atendidos", explicou a secretária Waneska. 

Segundo Waneska Barbosa, a reunião foi bastante produtiva, pois ajustou as tratativas referentes à renovação do convênio. “Esse convênio foi firmado há quase dois anos. Trata-se de um serviço que atende a pessoas com deficiência de todo o estado de Sergipe, e isso, consequentemente, impacta na melhoria da qualidade de vida desta coletividade e de seus familiares. É evidente que não podemos desrespeitar a legislação, para que possamos ter responsabilidade com erário, por isso contamos com a presteza e a celeridade do presidente da Apae”, enfatizou.

Para o presidente da Apae, Max Santos Guimarães, o encontrou foi esclarecedor. “Nessa reunião, sentimos que o diálogo se mantém aberto e pudemos chegar a um denominador comum. Agora é só esperar a renovação do convênio”, reconheceu.

Convênio
 
Este convênio com a Apae é para atender crianças que precisam do serviço de reabilitação físico-motora. Aracaju é o município responsável pela contratualização dos serviços de saúde dentro do seu território, portanto, a Prefeitura é responsável pelo trâmite legal e por estabelecer contrato ou convênio com o prestador, além de receber os recursos via Fundo de Saúde e repassar a quem de direito.