Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Assistência Social e Cidadania

Agosto Lilás: Prefeitura oferece atendimento especializado às mulheres vítimas de violência

14/08/19 15h13

Neste mês, a campanha nacional de conscientização “Agosto Lilás” faz alerta à população sobre os tipos de violência contra a mulher que se manifestam de várias formas, seja física, doméstica, psicológica, sexual e outros tipos. Para garantir atendimento e proteção às mulheres vítimas de violência, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, oferece uma série de serviços, a exemplo de medidas preventivas e acolhimento das vítimas.

Os Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) são instituições assistenciais que oferecem acolhimento para casos considerados de complexidade média, em que a vítima sofreu a agressão e não corre risco de vida. Nos Creas, equipes técnicas formadas por assistentes sociais, psicólogos, coordenadores e cuidadores fazem um trabalho de articulação para orientar a mulher e a família para superação da violência.

Além dos serviços dos Centros de Referência Especializados, a Secretaria da Assistência oferece às vítimas o acolhimento institucional, que é ofertado para os casos de alta complexidade, em que a vítima, que registrou boletim de ocorrência e ganhou medida protetiva, está sob ameaça ou risco de vida. Nessas situações, a delegacia na qual a vítima prestou queixa entra em contato com a unidade da Assistência para fazer o acolhimento da mulher e caso ela seja mãe, dos seus filhos também. Muito mais do que garantir a proteção, a equipe técnica trabalha com o processo de orientação, superação e a reinserção da vítima na sociedade.

Segundo dados da Coordenadoria de Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de Aracaju, de 2017 a 2018, os Centros de Referência realizaram o acompanhamento de 149 mulheres vítimas de violência na capital sergipana. Em 2018, foram realizados 16 acolhimentos de mulheres que sofreram ameaças de morte. Já neste ano, apenas 12 mulheres estão sendo assistidas pelas equipes dos quatro Creas do município.

De acordo com o coordenador da Proteção Social Especial, Jonathan Rabelo, os serviços oferecidos pelas unidades possibilitam a garantia de direitos da mulher. “Fazemos todo o levantamento necessário sobre a condição atual da vítima, como superação emocional, educação dos filhos, garantia de renda e reinserção no próprio seio familiar ou em alguma família que ela não tenha mais contato, para garantir um apoio seguro e mais humano às mulheres que sofrem violência. É preciso dizer que os serviços de proteção à mulher não estão concentrados só na delegacia, mas sim, que existe uma rede de apoio oferecida também pela Assistência Social, através dos diversos serviços ofertados”, enfatizou.  

A Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres também ligada à Assistência Social atua na capital com a missão de elaborar, propor, articular, planejar e fomentar a implantação de políticas públicas para a defesa dos direitos das mulheres e equidade de gênero, assim como coordenar projetos e programas para combater todas as formas de discriminação e preconceitos praticados na cidade de Aracaju.

Patrulha Maria da Penha

Sob a atuação da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, a “Patrulha Maria da Penha”, criada pela Lei Municipal nº 4.480/2017, realiza visitas periódicas a mulheres que recebem medidas protetivas, configurando-se como mais um dos serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. O intuito é assegurar o cumprimento da ordem judicial e evitar a reincidência dos atos abusivos, bem como garantir o encaminhamento dessa mulher aos demais serviços ofertados pela rede.