Nesta quarta-feira, 18, foi realizada a 43ª Reunião Ordinária da atual Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), órgão do Controle Social. O objetivo foi discutir e deliberar assuntos pertinentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) de Aracaju. O encontro aconteceu na sede do CMS, no bairro Siqueira Campos.
O Conselho Municipal de Saúde é formado de conselheiros do segmento Usuário (50%), Trabalhador (25%) e gestor/prestador (25%). O conselheiro gestor suplente da vice-presidente da Mesa Diretora e secretário-adjunto da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Carlos Noronha, destacou a parceria da gestão municipal o CMS. “É muito salutar o trabalho em conjunto, principalmente quando temos equilíbrio e transparência das nossas ações, porque nosso maior foco é o usuário do SUS Aracaju”, afirmou.
Assuntos abordados
A diretora de Vigilância e Atenção à Saúde, Taise Cavalcante, informou sobre a intensificação da vacinação antirrábica nos bairros prioritários e solicitou a ajuda dos conselheiros para chamar a atenção da comunidade quanto aos focos do mosquito Aedes aegypti nas casas.
“Todos ficamos preocupados porque normalmente os meses de julho e agosto não são períodos de transmissão dos vírus da dengue, mas devido a mudança climática que vem ocorrendo no país, este ano houve. Constatamos a circulação dos vírus da dengue e, mais, recentemente, da chikungunya também. Então peço a ajuda para eliminarmos os focos do mosquito nas nossas residências”, alertou.
Processos de trabalho
O coordenador da Rede de Urgência e Emergência da SMS, Júlio César Lima, e o coordenador de Enfermagem do Hospital Municipal Fernando Franco, Joubert Góis, apresentaram um relatório situacional de gestão e de processos de trabalho dos profissionais de Enfermagem da unidade hospitalar, o que gerou bastante discussão. Também foi informado que o hospital, de janeiro a agosto deste ano, proporcionou 62.125 atendimentos nas áreas clínica, cirúrgica, pediátrica e ortopédica.
“Uma reclamação recorrente de todos os profissionais e até de usuários era a falta de equipamentos. Esta gestão adquiriu equipamentos como macas, cadeiras de roda, biombos, ventiladores mecânicos, monitores cardíacos, desfibriladores, entre outros. Também melhorou a estrutura física como a ampliação do número de consultórios para atendimentos clínicos, estruturação da sala de medicação rápida para melhorar o fluxo de atendimento dos pacientes, renovação de todos os aparelhos de ar condicionado do hospital. Houve vários treinamento e capacitações, a implantação da classificação de risco e do prontuário eletrônico, só para citar alguns exemplos. Isso tudo para qualificar o serviço e otimizar o processo de trabalho dos profissionais”, discursou Júlio.
Outro ponto de pauta bastante debatido foi sobre o processo de trabalho dos profissionais médicos do SUS Aracaju. “Recentemente soubemos de um processo administrativo de um médico que só atendia um paciente por hora em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), isso não podemos aceitar. Enquanto que em outras unidades o médico atende seis ou sete pacientes em uma hora, deve haver um equilíbrio. Entendo que os atendimentos dos pacientes são individualizados e que cada caso é diferente do outro, mas devemos buscar o mínimo de coerência. Como gestor, compreendo que é necessário que o atendimento seja de qualidade, mas devemos ter uma quantidade mínima de atendimentos por hora”, frisou o secretário-adjunto, que também é médico.
Após muitas discussões, a plenária do CMS chegou a um consenso, através de votação: ficou definidocpara encaminhamento que os médicos na Rede de Atenção Primária (Reap) devem atender, com qualidade, três pacientes em uma hora. “Sabemos que haverá as exceções, como a primeira consulta de uma gestante, onde devem ser avaliados vários critérios e realizados vários exames físicos, que demandam mais tempo. Mas tudo estará escrito no prontuário da paciente”, ressaltou a secretária executiva da Mesa Diretora do CMS, Núbia Santana.
Portaria do PMAQ
Na reunião, foi aprovado o parecer da Comissão de Atenção Básica, que analisou a Portaria que foi criada junto com a Mesa Permanente de Negociação do SUS sobre as diretrizes e bonificações do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Logo após a assinatura da secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, e a publicação no Diário Oficial, entrará em vigor.
Habilitação para construção de UBS
O último ponto de pauta foi a deliberação para a habilitação das propostas de emendas parlamentares para a construção das UBS Niceu Dantas (Robalo) e Elisabete Pita (Santa Maria).
“Hoje as duas unidades funcionam em casas alugadas pela Prefeitura de Aracaju, mas com as verbas no valor de R$ 623 mil para a Niceu Dantas e R$ 924 mil para a Elisabete Pita, já podemos vislumbrar as construções. Esses eram os maiores desejos daquelas comunidades e esta gestão correu atrás para garantir as verbas”, destacou o conselheiro gestor e técnico da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi), Luiz Cláudio Soares.
