Uma exposição detalhada sobre a composição da peça orçamentária que prevê um investimento global de R$ 2.400.727.100,00, distribuídos entre as diversas áreas sob a responsabilidade da administração municipal em Aracaju para 2020. Este foi o objetivo da audiência pública sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada na tarde desta quarta-feira, 30, no auditório do Centro Administrativo.
De acordo com o coordenador do Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), José Leilton de Almeida, os números são muitos próximos dos números do ano de 2019. “Em decorrência da situação econômica verificada no país e, consequentemente, nos municípios e, ainda, por se tratar de um ano eleitoral, que é um ano com restrições, e mais ‘curto’ do ponto de vista técnico”, explicou Leilton, ao informar que o orçamento previsto para 2020 supera o de 2019 em 0,75%.
Na sequência, o coordenador fez uma contextualização com os indicadores econômicos do país, a previsão de arrecadação de impostos, o detalhamento da despesa corrente líquida e os percentuais aplicados em Saúde e Educação, por exemplo, além da previsão de orçamento por secretaria.
Conjuntura
Para o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, é fundamental mensurar o cenário de demandas ilimitadas para um orçamento limitado. “Gerir um ente federativo, hoje, nesse contexto de demandas crescentes, requer uma capacidade de gestão extremamente técnica, centrada nos referenciais científicos e eficiente, para que não haja solução de continuidade nos serviços, bem como na regularidade do pagamento de servidores ativos e inativos”, salientou o secretário.
Já o vereador Thiaguinho Batalha, que é o presidente em exercício da Câmara de Vereadores, elogiou a logística aplicada na realização da audiência pública e afirmou que, até o dia 20 de novembro pretende realizar a audiência pública sobre a LOA na Câmara. “Aqui ,estamos tendo um exemplo da importância da inovação no serviço público, com uma audiência sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais e contando com tradução simultânea em libras. A Prefeitura de Aracaju está de parabéns e vamos buscar inovar também nas ações realizadas no Poder Legislativo”, destacou o vereador.
O vereador Américo de Deus, após ter sanado algumas de suas dúvidas, destacou a peculiaridade do ano de 2020, justamente pela presença de um pleito eleitoral que impõe limitações para a plena execução orçamentária prevista. “Ainda há alguns aspectos que vamos abordar assim que esse projeto da LOA, que ainda será modificado, chegar à Câmara. Vamos nos debruçar sobre algumas questões, mas a administração municipal nos dá um bom exemplo ao ampliar a possibilidade de participação dos cidadãos”, lembrou o vereador, ao mencionar a consulta pública que está no portal da PMA à disposição dos cidadãos.
Espaços de Cidadania
Para o vereador Lucas Aribé, que também participou do evento, todas as formas de se ampliar a participação dos cidadãos deve ser louvada. “A Prefeitura já vem inovando com a adoção de mecanismos como a tradução em Libras e a transmissão via youtube, possibilitando que a população acompanhe essas importantes etapas de discussão sobre o orçamento municipal. Assim que o projeto chegar à Câmara, vamos ampliar algumas discussões, sobretudo sobre acessibilidade, pois precisamos avançar no sentido privilegiar o cidadão”, frisou.
Já para o presidente da Associação dos Moradores do Bairro América e conselheiro de Saúde, Luís Carlos, o “Lula”, após externar seus questionamentos específicos sobre sua localidade, que serão respondidos detalhadamente pela equipe técnica, restou reconhecer os avanços na participação popular constatados na audiência. “É muito importante que os cidadãos participem, acompanhem a exposição desses projetos que serão fundamentais para o futuro da cidade. Aqui estamos discutindo e cobrando o que será a solução dos problemas atuais e futuros. É um espaço de cidadania que não pode ser negligenciado”, destacou.
Concluindo a audiência, o coordenador do Orçamento lembrou que muitos dados e informações orçamentárias ainda serão incluídas nesse projeto a partir de uma interação com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), complementando o projeto a ser enviado ao Poder Legislativo nos próximos dias para a devida apreciação e interação dos vereadores.
