Prefeitura realiza Cadastro Único itinerante em comunidades de religiões de matrizes africanas

Para fortalecer o processo de inclusão e garantia de direitos de todos os cidadãos aracajuanos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Assistência Social de Aracaju, iniciou uma série de mutirões itinerantes de cadastramento de pessoas de religiões de matrizes africanas.

O objetivo da ação é garantir o acesso desse público a diversos programas sociais e concentrar o maior número informações para a criação e desenvolvimento de políticas públicas no município.

Ao todo, as equipes da Coordenadoria de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Assistência Social já passou por quatro centros religiosos de matrizes africanas. A última ação foi realizada no sábado, 30, no Centro Religioso Ilê Axé Dematá Ní Sahára, localizado no conjunto Augusto Franco.

O Cadastro Único é um instrumento que possibilita o acesso de cidadãos aos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Carteira do Idoso, Isenção de Taxas em Concursos Públicos, dentre outros.

De acordo com o gerente do Cadastro Único da Coordenadoria de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Assistência Social de Aracaju, Davi Ferreira, o número de pessoas que não se autodeclaravam como pertencentes de religiões de matrizes africanas era muito baixo, cerca de dez cadastros continham o reconhecimento.

“No preenchimento do cadastro existe um campo chamado “Grupos Tradicionais Específicos” e verificamos que não era preenchido. Nessas ações, notamos que muitas pessoas não se autodeclaravam como pertencentes de alguma religião de matriz africana. Pensando em facilitar o acesso deles aos benefícios garantidos por direito, promovemos essas ações itinerantes para realizar o cadastro, sensibilizá-los sobre a importância do CadÚnico e para dizer que existe essa marcação no qual podem se reconhecerem. Dessa forma, a gestão municipal consegue identificar as famílias, possibilitando a criação de políticas públicas voltadas para esse público”, explica Davi.

Com o cadastro itinerante realizado nesses centros religiosos, quase 70 famílias já foram sinalizadas no CadÚnico. Desde 2017, a equipe realiza ações de sensibilização sobre a importância da ferramenta em diversos pontos na capital. Neste ano, as comunidades de religiões de matrizes africanas, como o Candomblé e a Umbanda, estão sendo incluídas nos programas sociais e se autodeclaram como pessoas pertencentes dessas religiões.  

Para o pedagogo, doutorando em Ciências da Educação pela Universidade Tecnológica Intercontinental do Paraguai (Utic) e babalorixá Fernando Kassideran, do Centro Religioso Ilê Axé Dematá Ní Sahára, o trabalho é um grande avanço para o processo de inclusão das pessoas de terreiro aos benefícios das políticas públicas municiais, estaduais e federais.

"Procuramos os filhos da casa que não tinham realizado o Cadastro Único para acessassem os seus direitos e se sentissem à vontade para declararem a sua identidade religiosa. Infelizmente, sofremos preconceitos devido à intolerância religiosa da sociedade e ações como essas mostram a preocupação da gestão de incluir a comunidade religiosa nas políticas públicas do município e que não precisamos ter medo de nos identificarmos", afirma.

Atendimento

Além da ação nos terreiros, os atendimentos itinerantes são realizados em dois pontos na capital: na Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, na Zona de Expansão, todas às quintas-feiras, de 8h às 12h, e no Centro de Criatividade, no bairro Getúlio Vargas, também às quintas-feiras, de 14h as 17h. Todos os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do município já fazem o cadastro normalmente.

Cadastro

Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias que tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.
Quem tem renda familiar mensal superior a esses limites também pode se cadastrar, desde que sua inclusão esteja vinculada a um programa específico, como, por exemplo, mulheres que sofreram violência e participam de algum programa social.