Em reunião administrativa realizada nesta quinta-feira, 12, representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Locazil Locações e Serviços Ltda – vencedora da concorrência para administrar 25 feiras livre de Aracaju - alinharam o cronograma de ações desse serviço, que passa a ser executado em regime de concessão pública.
Para assegurar as condições sanitárias e infraestrutura adequadas ao funcionamento das feiras livres da capital sergipana, de forma transparente a Emsurb concedeu pelo prazo de 10 anos, a partir de processo licitatório, o serviço de organização e infraestrutura desses espaços públicos de comercialização.
“A empresa sagrou-se vencedora após processo legal e competitivo encerrado no final de novembro. A partir da assinatura da ordem de serviço que deverá ocorrer nas próximas semanas, ela terá o prazo de mobilização para, em seguida, iniciar as atividades. Como responsáveis pela condução do processo de licitação, queremos estar a par da elaboração do cronograma de ações e de quando o mesmo deverá ser executado. Assumimos esse compromisso com o Ministério Público Estadual (MPE/SE) e com a população”, garante o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
De acordo com José Dias, advogado da Locazil, a empresa aguarda a assinatura da ordem de serviço e já começa a se organizar para a fase de mobilização. “Informamos, nesta oportunidade que a empresa trabalha para atuar a partir de janeiro de 2020, inicialmente, com a prestação do serviço nos locais correspondentes ao lote 1”, disse, referindo-se às feiras livres do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médice e Santa Tereza.
A licitação das feiras livres de Aracaju foi lançada pela Prefeitura de Aracaju no dia 9 de maio deste ano e prevê a organização e adequação do comércio de carnes, laticínios e crustáceos aos padrões sanitários. Dividida em cinco lotes, cada um com cinco feiras, a licitação é uma iniciativa pioneira da atual gestão municipal. Para o Ministério Público Estadual, este processo representa um avanço social.
