Em 2018, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da saúde (SMS), publicou o protocolo de Acesso à Regulação no site oficial do município. Esse documento visava garantir acesso ordenado ao sistema, otimizar recursos e, principalmente, garantir equidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Aracaju.
“A grande novidade agora é que este ano nós ampliamos esse trabalho, unificando os protocolos com a Secretaria de Estado da Saúde, através da junção de esforços das duas equipes. Foi um trabalho árduo que produziu excelentes resultados, culminando com a Unificação do Protocolos de Regulação. De maneira simplificada, isso significa que com essa publicação as gestões da Saúde Municipal e Estadual estarão mais alinhadas, uma vez que ambas seguirão as mesmas regras de regulação das filas”, explicou a secretária da SMS, Waneska Barboza.
O novo protocolo qualifica ainda mais o acesso dos usuários aos serviços de saúde, posicionando-os na lista de espera conforme a prioridade clínica. É um documento técnico, criado por profissionais das mais variadas especialidades e pactuado no Colegiado Interfederativo Estadual (CIE), transformando-o no instrumento oficial do acesso do Estado de Sergipe e do Município de Aracaju.
Padronização
“A unificação dos protocolos elimina a variação das exigências para o acesso nas regulações municipais e nos complexos regulatórios [NUCAR, do Município, e SIGAU, do Estado], instruindo os profissionais solicitantes quanto aos requisitos mínimos exigidos para concessão de cada procedimento”, revelou a coordenadora geral do Núcleo de Controle, Avaliação e Regulação, Tina Cabral.
É importante destacar que a principal porta de entrada para a solicitação de exames e consultas continua na Atenção Primária à Saúde, através de suas Unidades Básicas (UBS) e a conscientização dos profissionais que nelas trabalham é o ponto chave para ordenamento do sistema.
“Por isso, a partir de agora, para garantir que o protocolo tenha efetividade, a comissão unificada de construção e validação dos protocolos irá promover treinamentos dos profissionais reguladores e dos solicitantes da Atenção Primária e Atenção Especializada. Esperamos que a implementação dos protocolos, junto com a educação continuada das equipes, possa qualificar a regulação e, consequentemente, reduzir os tempos das filas de espera”, destaca Tina Cabral.
O novo Protocolo de Acesso à Regulação dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade está disponível no site da Prefeitura de Aracaju e pode ser acessado aqui.
