O prefeito Edvaldo Nogueira empossou, na manhã desta terça-feira, 14, os novos conselheiros municipais do Meio Ambiente de Aracaju. Representantes de diversas entidades, da sociedade civil, instituições de ensino e do poder público, os 38 membros, sendo 19 titulares e 19 suplentes, foram nomeados em dezembro de 2019 para exercer a função pelos próximos dois anos, 2020/2021. O objetivo do órgão consultivo é atuar em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente na proposição de diretrizes de ação governamental e no controle social de políticas de proteção e de preservação do meio ambiente.
Com a posse dos novos conselheiros do Meio Ambiente, a Prefeitura de Aracaju avança na construção de uma cidade sustentável. “Este é um momento que considero muito importante. O mundo está vivendo um período em que a maneira como foram exploradas as belezas naturais está nos causando problemas sérios e é preciso que cada cidade, cada estado, pense na sustentabilidade. Por isso estamos dando posse aos novos conselheiros do Meio Ambiente que serão fundamentais para nos ajudar no processo de construir a Aracaju sustentável que sonhamos. Temos adotado muitas medidas neste sentido, mas agora, com a participação do conselho para discussão de temas relevantes, avançaremos ainda mais”, destacou o prefeito Edvaldo Nogueira.
Em seu discurso, o gestor também refletiu sobre a importância do conselho como órgão consultivo e salientou que a escolha dos novos membros esteve balizada na pluralidade. “E essa pluralidade é algo que considero como fundamental porque não podemos estabelecer ações com ideias únicas. Então temos representantes da Prefeitura, mas também da CDL, do Ibama, das universidades, de ONGs que se dedicam ao meio ambiente, da OAB, de instituições com expertises e que estão preparadas para nos auxiliar a construir uma cidade melhor, linda, e que vai ser, com certeza, um exemplo de sustentabilidade”, enfatizou.
O prefeito salientou ainda que o fortalecimento de mais um Conselho Municipal, dentro da Prefeitura, revela a face democrática da atual administração. “Temos vários conselhos atuantes hoje no Município. Temos conselho de Saúde, de Educação, de Turismo, Cultura, entre outros que considero muito importante. É um governo que não governa sozinho, fechado, mas com a participação de todos, ouvindo, discutindo. Aposto muito nessa ideia de governança e é por isso mesmo que temos incentivado o funcionamento dos nossos conselhos municipais. Com eles estamos estabelecendo uma relação entre o poder público e a sociedade, levando e trazendo as ideias para construção de uma cidade melhor. Trabalhamos com planejamento, eficiência, prioridades e, sobretudo, com democracia,” reiterou Edvaldo.
Atuação
Composto por representantes do poder público, da sociedade civil, de instituições de ensino e conselhos de classe, o CMMA é presidido pelo secretário Municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos. Todos os membros são indicados pelos respectivos órgãos ou entidades representados, e nomeados por ato do Poder Executivo. Entre as suas atribuições, caberá ao órgão consultivo formular diretrizes, propor normas e alterações na política ambiental, dar suporte às ações da Sema e acompanhar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).
Também vai competir ao conselho opinar quanto aos padrões, parâmetros e critérios de avaliação; obter e repassar informações; promover a conscientização pública à proteção do meio ambiente; receber denúncias; subsidiar estudos de ordenamento territorial; orientar e assessorar o Poder Executivo e acompanhar as reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente.
“Empossamos um conselho altamente qualificado, com representantes de órgãos municipais, estaduais, federais, instituições de ensino, ligadas ao meio ambiente e de iniciativa privada, e que atuará de maneira forte, avançando na agenda produtiva da cidade. É um conselho com prerrogativas fundamentais, porque a ele cabe formular políticas para o meio ambiente, com força legal para atuação. Então é com muita alegria que realizamos este ato, de modo a continuar avançando na política de meio ambiente para construir uma cidade cada vez mais sustentável, humana, inteligente e criativa. Essa é a nossa esperança e o nosso foco”, afirmou o secretário do Meio Ambiente, Alan Lemos.
Membro titular do Conselho Municipal do Meio Ambiente, o professor de Engenharia Química da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Roberto Rodrigues de Souza, expressou sua satisfação por fazer parte do órgão com o qual, na sua visão, “será possível trabalhar o município pensando nas pessoas”. “Com o conselho poderemos levar as demandas, anseios da sociedade para o governo municipal, colaborando de maneira positiva para o desenvolvimento da cidade. Isso é a verdadeira democracia. Como representante de uma instituição de ensino, fico muito feliz de fazer parte deste processo”, frisou.
De mesmo modo, o superintendente do Ibama em Sergipe, Paulo Amilca Farias Júnior, se disse “honrado” por fazer parte do conselho. “É de grande satisfação fazer parte do Conselho Municipal do Meio Ambiente que vem para equalizar a difícil tarefa do desenvolvimento e da sustentabilidade. Faremos de tudo para fazer o melhor trabalho possível para a cidade”, ratificou.
