Aracaju é destaque nacional com projeto de PPP para iluminação pública

Aracaju está entre os sete municípios brasileiros que realizarão, neste ano, os primeiros leilões de concessão e Parceria Público-Privada (PPP) a partir de estudos realizados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos (FEP), criado pelo governo federal para dar apoio técnico e financeiro a cidades com grande potencial na área.

 

A capital foi destaque em matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo (Estadão). Com essa PPP, a Prefeitura de Aracaju objetiva substituir 58 mil pontos de luz, ou seja, todo o parque de iluminação da cidade, por lâmpadas de LED, em dois anos, aumentando a segurança pública e economizando verba.

 

Na última sexta-feira, 24, a administração municipal abriu uma consulta pública para que os aracajuanos possam opinar e sugerir alterações no processo. Além de Aracaju, Campinas (SP), Franco da Rocha (SP), Sapucaia do Sul (RS), Belém (PA), Camaçari (BA) e Feira de Santana (BA) também buscam a realização dos leilões para modernização e ampliação da iluminação pública. 

A Parceria Público Privada que a ser firmada será responsável por substituir as lâmpada de vapor de sódio, que tem um consumo alto de energia, por LED, que têm baixo consumo, são ambientalmente mais adequadas e geram uma luminosidade melhor. No caso específico da capital sergipana, 1.100 pontos de luz serão adicionados, na busca por uma padronização por todo o município, impedindo que existam regiões mais claras ou escuras. 

Também está prevista a incorporação de um Centro de Controle Operacional e de um sistema de Telegestão, assegurando a rápida reposição ou substituição de lâmpadas nas principais vias, em caso de eventuais danos. A concessionária ganhadora do certame também terá o compromisso de expansão de 400 novos pontos de iluminação/ano.

Como esclarece a reportagem do Estadão, o fundo do governo federal assume os custos dos estudos de viabilidade, impacto ambiental e engenharia, enquanto departamentos da Caixa Econômica Federal, da Corporação Financeira Internacional (IFC) e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) auxiliam na formulação de editais e contratos. As prefeituras se comprometem a levar adiante o projeto, sob pena de ter de reembolsar o fundo se houver desistência.  

Segundo estudos do governo federal,  as concessões poderão proporcionar enorme economia para as prefeituras que adotarem a modernização, uma vez que as lâmpadas de LED podem reduzir a conta de luz em até 60%. "A capital sergipana gasta hoje, só na conta de iluminação pública, R$25 milhões, dos R$32 milhões que arrecada em contribuições para esse fim. O leilão vai permitir a troca de 58 mil pontos de luz e ampliação em 1,1 mil já na largada”, explica o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos. 

A substituição será vantajosa também no que se refere à segurança dos cidadãos, uma vez que é de conhecimento aos estudiosos da área que uma maior incidência de iluminação reduz a criminalidade. 

Em relação à sistemática de cobrança, pela Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (Cosip), não haverá alteração, uma vez que o investimento em toda essa modernização será diluído e abatido com o menor custo operacional dos equipamentos novos. Após esse processo, a Energisa, no caso da capital sergipana,  continuará exercendo seu papel de distribuidora de energia, recebendo pelo consumo auferido pelo parâmetro da Cosip, assim como é hoje.