Planejamento e investimentos da Prefeitura garantem ensino qualificado nas escolas municipais

O ano letivo de 2019 tem muito a ser comemorado na rede municipal de ensino de Aracaju. Investimentos realizados pela Prefeitura Municipal possibilitaram diversos avanços que melhoraram a qualidade e a humanização do ensino, a infraestrutura das unidades e a autoestima de alunos, professores e pais, que podem contar com o esforço da gestão municipal em transformar a Educação pública.

“Seguindo o Planejamento Estratégico da Prefeitura, não medimos esforços para atingir as metas estabelecidas. Chegamos ao final de mais um ano letivo orgulhosos de todas as conquistas, mas com o pé no chão, sabendo que ainda temos muito no que avançar. A Educação de Aracaju se torna cada vez mais humana, mais conectada e isso nos deixa motivados. O trabalho realizado é por cada aluno, por cada professor, por cada funcionário que se dedica à nossa rede, e que também é responsável pelo seu crescimento”, comenta a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite.

Ampliação de vagas na Educação Infantil
Para atender a crescente demanda por vagas na Educação Infantil, nas regiões que englobam os bairros Porto Dantas e Santa Maria, a Prefeitura de Aracaju inaugurou anexos de escolas já instaladas nestes locais, ampliando o número de vagas ofertadas. No mês de abril, a inauguração do anexo da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Etelvina Amália de Siqueira possibilitou a matrícula de 160 crianças.

Já no mês de setembro, a Prefeitural inaugurou o anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Papa João Paulo II, no loteamento Marivan, beneficiando 270 crianças entre 2 e 5 anos, atendendo à demanda dos bairros Santa Maria e 17 de Março.

O resultado destes investimentos são claros em números: nos últimos três anos, a Semed ampliou em quase 52% a oferta de vagas na educação infantil; considerando apenas as creches, no comparativo de 2019 com o ano anterior, o aumento da oferta de vagas foi de 30%. Além disso, o bairro Santa Maria ganhará a primeira escola municipal em tempo integral, com capacidade para atender 240 crianças, cujas obras – que iniciaram em 2019 - já passam dos 15% de sua execução.

Reformas
Para garantir as condições adequadas ao bom funcionamento das escolas municipais e qualificar a oferta do ensino, a Prefeitura de Aracaju tem investido, no decorrer dos últimos três anos, na execução de obras de manutenção, reforma e ampliação em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.

Resultado de um investimento superior a 431 mil reais, no mês de março o prefeito Edvaldo Nogueira entregou para a comunidade do bairro José Conrado de Araújo o prédio da Emei Ana Luíza Mesquita Rocha totalmente revitalizado. A obra durou cerca de sete meses e, agora, as 200 crianças, de 3 a 5 anos de idade que são atendidas na unidade, podem desfrutar de uma escola com mobiliário novo, materiais pedagógicos de qualidade e uma excelente estrutura física.

Dois meses depois, foi a vez da comunidade do Largo da Aparecida, no bairro Jabotiana, comemorar. O prédio da Emef José Airton de Andrade - que estava desativado desde 2014 após um incêndio que danificou boa parte de sua estrutura -, foi totalmente reformado. O investimento de pouco mais de R$365 mil possibilitou que os mais de 100 alunos matriculados pudessem voltar a estudar perto de casa. Antes da reforma, os estudantes tinham suas aulas no prédio da Emef Tancredo Neves, no bairro Ponto Novo.

No momento, há obras de reforma completa e ampliação em três escolas tradicionais da capital. As Emefs Carvalho Neto, no Novo Paraíso, e Anísio Teixeira, na Atalaia. Já a Emef Dom Távora, no bairro Industrial, está sendo totalmente reconstruída. Para tanto, a Prefeitura investe, nessas três obras, R$8,5 milhões.

Segurança
Com o intuito de garantir a segurança da comunidade escolar, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Semed, tem implantado o sistema de vigilância eletrônica nas unidades escolares da rede municipal. A iniciativa reduziu de forma considerável o número de arrombamentos nas instituições de ensino. 

A vigilância eletrônica consiste na instalação de câmeras que fazem a vigilância das escolas, de modo que se possa monitorar a entrada e saída das pessoas que circundam as instituições, além de fornecer dados para que a inteligência da Guarda Municipal de Aracaju (GMA)  possa agir pontualmente.

Cadernos pedagógicos
Em 2018, o Ministério da Educação (MEC) mobilizou os estados e municípios brasileiros para que, a partir da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), produzissem um documento referencial curricular para as redes estaduais e municipais. Com a aprovação deste documento, ficou definido que os estados e municípios deveriam adequar seus referencias curriculares e construí-los, caso não os tenham, tendo como base a BNCC.

Diante disso, Aracaju não deixou de fazer sua parte. Durante todo o ano de 2019, a Secretaria Municipal da Educação promoveu diversos encontros com os professores da rede para que cada um contribuísse ativamente na construção dos cadernos curriculares do município.

Um destes encontros foi o seminário “Travessias do Ensinar e Aprender”, que reuniu mais de 800 professores. Depois de um ano inteiro de trabalho, o resultado foi disponibilizado para a avaliação de todo o corpo docente do município.

Eleição para líderes de turma
Organizado pela Coordenação de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped), o projeto “Educação para a Democracia” realizou a eleição para representantes de turma em 17 escolas de Ensino Fundamental no mês de abril. No total, 218 alunos foram eleitos democraticamente nas turmas em que estudam, além disso, receberam formação específica, com o objetivo de entender o que significa representar e como poder ajudar a escola a transformar problemas em soluções.

Esporte
O incentivo ao esporte sempre esteve presente no dia a dia das unidades de ensino. Em maio, a Coordenação de Educação Física e Esporte (Coefesp), em parceria com a Liga Aracajuana de Capoeira, promoveu o primeiro Festival de Capoeira das escolas municipais de Aracaju, envolvendo cerca de 100 estudantes de todas as idades.

Já no mês de julho, a Prefeitura promoveu os Jogos Escolares 2019, atingindo mais uma meta do Planejamento Estratégico. A competição envolveu cerca de 500 atletas com idades entre 8 e 17 anos, de 24 escolas, que disputaram partidas de futsal, queimado, atletismo, dama, dominó e cabo de guerra.

Ainda como forma de valorizar o esporte, a partir de um investimento superior a seis milhões de reais, a Prefeitura de Aracaju está reformando as quadras de esportes das escolas da rede municipal. Além de proporcionar um espaço físico adequado às aulas de Educação Física, esses recursos visam a fomentar a prática de modalidades esportivas entre os alunos das escolas municipais.

Compromisso de Gestão
Com o objetivo de garantir ainda mais qualidade ao ensino público municipal, a Prefeitura de Aracaju deu início a uma nova era na gestão das escolas públicas municipais ao firmar, no final de julho, pela primeira vez, um Compromisso de Gestão com os diretores das unidades de ensino.

Formalizado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, em solenidade com todas as equipes diretivas e a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite, o instrumento tem a finalidade de elevar o nível de desempenho educacional da rede, ao passo que garante a qualidade na aprendizagem dos estudantes.

Previsto nos artigos 45 e 49 da Lei Complementar n.º 166/2018, o compromisso estabelece três metas a serem alcançadas pelas escolas do município: de qualidade,  que mede o nível de desempenho pretendido; de gestão, que avalia a eficiência e eficácia das ações desenvolvidas; e estratégicas, que apresentam a identidade da escola.

Material pedagógico
Durante o ano de 2019, por meio da Semed, a Prefeitura investiu cerca de R$827 mil na aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para as escolas de Educação Infantil. Ao todo, cerca de 8 mil crianças estão sendo beneficiadas com a utilização do material pedagógico nas escolas infantis, kit composto de centro de atividade para bebês, bola grande, mini móbile de bichinho, soft túnel, tapete EVA colorido tipo tatame, diversos tipos de jogos e brinquedos, kit cozinha infantil e sacolão pequeno engenheiro.

A utilização destes brinquedos contribuem diretamente no desenvolvimento físico, emocional e cognitivo das crianças, além de facilitar as relações interpessoais. A Prefeitura também ofertou formação para cerca de 340 cuidadores para que este material pedagógico seja utilizado de forma a estimular a criatividade e o pleno desenvolvimento das crianças.

Plenarinha
Iniciada em setembro, a Plenarinha foi idealizada com o objetivo de dar voz às crianças que compõem a educação infantil, realizando uma escuta sensível, para que as crianças mostrem o que querem para  a  escola da qual são alunas, o que gostam e o que, por ventura, não gostam. E muitos destes anseios já começaram a ser atendidos, como a aquisição de novos computadores e o início da licitação para compra de parquinhos infantis.
 
Ensino da Lei Maria da Penha
No mês de maio, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou a Lei 5.195/2019, que insere ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha. O objetivo da Lei é impulsionar a reflexão crítica, entre estudantes, professores e comunidade escolar, sobre a violência contra a mulher; abordar a necessidade do registro, nos órgãos competentes, das denúncias dos casos de agressão doméstica, além de promover a igualdade de gênero, prevenindo e evitando, dessa forma, este tipo de violência.

Para garantir a efetividade da Lei, o Centro de Aperfeiçoamento e Formação Continuada da Educação (Ceafe), da Semed, em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/SE), promoveu uma formação para os professores, através de webconferências e de forma presencial.

Tecnologia
Até o momento, 27 escolas de Ensino Fundamental receberam maletas digitais, contendo notebooks e tabletes, para serem utilizados por professores e alunos durante as aulas. A distribuição das maletas faz parte do programa Aula Digital, promovido pela Fundação Telefônica, em parceria com a Prefeitura de Aracaju.

E para garantir um melhor aproveitamento destas tecnologias, a Semed promoveu formação continuada para os professores. Nos tabletes e notebooks, que fazem parte das maletas digitais, estão instalados aplicativos de uso educacional, como TV Escola, Revista T e Portal do Professor. O objetivo da formação é auxiliar os profissionais da educação com o uso destes programas.

Outro passo importante foi a implantação de cabeamentos de fibra ótica, resultado de convênio entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça, que já dispõe de um anel ótico de 62 km. Atualmente, das 74 escolas da rede municipal, mais de 50% já faz uso da rede de fibra ótica.

Aracaju Alfabetiza
Em junho de 2019, a Prefeitura iniciou as aulas do programa Aracaju Alfabetiza, voltado para cidadãos a partir dos 15 anos de idade, que não sabem ler ou leem muito pouco. Mais uma meta do Planejamento Estratégico, o Aracaju Alfabetiza tem como meta a erradicação do número de analfabetos absolutos e funcionais.

Para realizar o diagnóstico, foram utilizados os bancos de dados do Programa Bolsa Família, do Cadastro Único, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), da Secretaria Municipal de Assistência Social, cadastro dos cidadãos atendidos no Centro POP, dos Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), dos Cras, das associações de bairros e dos Conselhos Tutelares.