Representantes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Guarda Municipal de Aracaju (GMA) e Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizaram, nesta quinta-feira, 30, uma vistoria técnica na avenida Quirino, no bairro Inácio Barbosa, para observar os aspectos de segurança, mobilidade e ocupação irregular dos espaços públicos que causam transtornos aos moradores da região.
De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, esta ação atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), em procedimento extra judicial na Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo provocado pelos moradores da localidade, que orientou a retirada da ocupação irregular.
“Esta área trata-se de uma invasão irregular do espaço público. Por este motivo, esta vistoria visa alinhar estratégias e ações para sua retirada, conforme recomendação do Ministério Público”, explicou o presidente.
Luiz Roberto afirmou que os comerciantes já haviam sido notificados anteriormente pela Emsurb, entretanto, a ocupação irregular permaneceu sendo alvo de procedimento no MP e, ainda, reclamações no setor de Ouvidoria da empresa municipal.
As situações de invasão das vias de tráfego que impactam negativamente a mobilidade urbana, também foram pontuadas pelo diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara. “Durante a visita, constatamos que muitos comerciantes estão utilizando as vias para estacionar de maneira indevida junto ao canteiro central, veículos e equipamentos reboques, a exemplo de food trucks e até mesmo um lava-jato a céu aberto, que está ocasionando derrame de óleo na área. Todas essas irregularidades, que se configuram em infrações conforme a legislação de trânsito, serão alvo de operações dos nossos agentes”, enfatizou o diretor.
“As aglomerações desorganizadas de pessoas em ambientes inadequados interferem diretamente nas questões de segurança, principalmente, pela existência de comercialização de bebidas. Por isso, iremos alinhar nossas ações no sentido de devolver a tranquilidade para todos que residem nesta região”,garantiu o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.
Após a vistoria outras etapas para a retirada da ocupação irregular serão realizadas pela Emsurb, entre elas a entrega de notificações concedendo um prazo para que os comerciantes façam a desocupação dos espaços.
Fotos: Felipe Goettenauer
De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, esta ação atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual
Veículos e food trucks estão estacionados de maneira indevida
Um lava-jato foi instalado no local
secretário da Defesa Social e da Cidadania - Luís Fernando Almeida
diretor de Trânsito da SMTT - Thiago Alcântara