Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Serviços Urbanos

Emsurb notifica comerciantes de ocupação irregular na avenida Quirino

13/02/2020 18h17

Os comerciantes instalados nos espaços públicos da avenida Etelvino Alves de Lima (Quirino), no bairro Inácio Barbosa, receberam na tarde desta quinta-feira, 13, notificação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) concedendo prazo até o dia 1º de março para desocupação da área.
  
A medida atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), em procedimento extra judicial na Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo, provocado pelos moradores da localidade, que orientou a retirada da ocupação irregular. 
 
De acordo com a Diretoria de Espaços Públicos e Abastecimento (Direpa), que coordenou a ação, os comerciantes já haviam sido notificados anteriormente pela Emsurb, entretanto, a ocupação irregular permaneceu sendo alvo de procedimento no MP e, ainda, de reclamações no setor de Ouvidoria da empresa municipal. 

Entre as manifestações dos cidadãos que geralmente optam pelo anonimato, constam as situações de invasão das vias de tráfego pela realização do comércio no passeio público, além dos transtornos ocasionados pelo som alto e a venda de bebidas alcoólicas, principalmente, aos finais de semana quando muitos clientes acabam usando as ruas como banheiro, gerando inclusive, episódios de constrangimento.

O presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, explicou que a medida, além de atender a recomendação do Ministério Público, integra o planejamento de organização dos espaços públicos estabelecido pela Prefeitura de Aracaju.                                                                                                                                      
“Diante da irregularidade, o primeiro passo foi tentar identificar as pessoas que ali estavam estabelecidas para, posteriormente, definir e alinhar juntamente com outros órgãos municipais as ações necessárias para a retirada desta ocupação irregular. Neste sentido, com a entrega das notificações, estamos concedendo um novo e último um prazo para que elas retirem seus equipamentos e estruturas daquela localidade", enfatizou Luiz.

Ainda segundo Luiz Roberto, caso os comerciantes não sigam a orientação, poderão ter seus produtos e estruturas retirados.