Nesta quinta-feira, 5, fiscais da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) participaram de uma atualização, promovida pela Prefeitura de Aracaju, sobre o que rege a legislação sanitária e a saúde ambiental.
O evento abordou, também, a importância do cumprimento correto das etapas de inspeção, a exemplo do preenchimento dos termos de inspeção, e também sobre o trabalho conjunto com as equipes de agentes de endemias no combate ao Aedes aegypti.
“Vemos a importância dos fiscais estarem apropriados dessas informações para otimizar o trabalho. Na atualização, tratamos sobre a legislação da liberdade econômica, que vai determinar quais estabelecimentos vão ter licenciamento automático, que não precisa de uma inspeção prévia para poder emitir o alvará sanitário. Os estabelecimentos que foram isentos do alvará sanitário, vão continuar sendo fiscalizados, só não terão a licença”, explica a coordenadora da Rede de Vigilância Sanitária e Ambiental (Revisa) da SMS, Denilda Caldas de Santana.
Também foi reforçado entre os fiscais a atuação da Vigilância em Saúde Ambiental e a atuação no que compete à fiscalização e monitoramento da água por meio do Programa Vigiagua e o Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA).
A gerente de Vigilância em Saúde Ambiental, Lorena Ana Pinto, explanou sobre o quanto é importante estar atualizado sobre o que rege o monitoramento e o que a legislação prevê no fornecimento de água de qualidade para a população.
“A lei que faz com que a gente mantenha o controle e a vigilância da qualidade da água que circula para a população é um pouco desconhecida, então reforçamos o trabalho que é feito. A população paga pelo tratamento da água e a gente precisa garantir que isso está dentro do que a lei regulamenta, e que todos os parâmetros estão sendo cumpridos. Paralelo à fiscalização, nós também monitoramos os relatórios que a concessionária envia mensalmente sobre a água que ela distribuiu. Também fazemos o trabalho de vigilância, de coletar a água, encaminhar para o Lacen para fazer todas as análises e ver se todos os parâmetros foram cumpridos”, resumiu a gerente.
As constantes atualizações promovidas pela Revisa têm como principal objetivo otimizar o trabalho e garantir um serviço de qualidade à população. “A Vigilância Sanitária trabalha com uma gama de atividades e nem sempre os fiscais sabem tudo de todas as áreas. Então, nesses momentos de atualização a gente debate, consegue discutir assuntos transversais que colaboram com todas as gerências e ampliam a visão do fiscal em determinadas áreas. Isso otimiza e ajuda a desenvolver um trabalho mais uniforme para que todos os fiscais da Vigilância possam trabalhar da mesma forma, independente da gerência ou da mesma área de atuação”, considerou o fiscal da gerência de medicamentos da Revisa, Lucas Nogueira.
