Prefeitura atua no meio ambiente como um dos pilares para desenvolver a cidade de forma consciente

Pensar nas questões ambientais é urgente e não há como desacelerar o processo de conscientização. Esta sexta-feira, 5 de junho, é lembrada como o Dia Mundial do Meio Ambiente e, para além da data em si, a Prefeitura de Aracaju trabalha cotidianamente para fazer da capital uma cidade sustentável, ou seja, que projeta suas ações levando em consideração os impactos socioambientais. Essas ações, contudo, têm como base um Planejamento Estratégico alicerçado em estudos e pesquisas meticulosamente desenvolvidos.

Por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), integrada aos demais órgãos e secretarias municipais, a gestão foca os seus trabalhos em garantir o equilíbrio entre o cuidados com a natureza e o bem-estar da população e, assim, dá andamento a diversos projetos e programas para trabalhar no hoje a cidade do futuro. 

O secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Alexander Lemos, pontua três ações como os pilares que estruturam os demais mecanismos adotados pela gestão, e esses pilares têm como origem o programa Aracaju Sustentável. 

“O primeiro deles é o licenciamento ambiental. Toda atividade produtiva que tem algum impacto ambiental na cidade precisa ser licenciada e, no processo de licenciamento, que não é meramente uma questão formal, o poder público avalia que impacto aquela atividade econômica eventualmente possa causar e, assim, toma as medidas para que aquilo seja mitigado. É uma ação fundamental para o poder público, para diretamente calibrar. Ele pode até passar despercebido, mas é fundamental”, apontou o secretário.

O segundo ponto tem a ver, justamente, com o controle desse licenciamento. 

“Uma coisa é a concessão do direito da operação, outra coisa é o poder público acompanhar se aquela operação está sendo feita de acordo com o que prega a lei e o que foi autorizado. Portanto, existem alguma condicionantes, ou seja, a empresa atua, mas existe algumas condições que limitam a ação dela no que diz respeito ao meio ambiente. Aí temos o setor de fiscalização da Sema que faz esse acompanhamento e verifica se a atividade está funcionando de acordo com as licenças concedidas”, esclareceu Alan.

Para além dessas medidas, existe o que o secretário chama de indispensável, a educação, o terceiro e não menos importante pilar das ações da Prefeitura com base no programa. 

“Trabalhamos desde as crianças até os adultos com diversos programas e projetos de conscientização, como o projeto Ujacará, a visita guiada a ambientes urbanos, a Bolha Ambiental, e as intervenções urbanas realizadas em bairros da cidade com o objetivo de transformar áreas de acumulo de resíduos de construção civil em espaços de convivência e que contam com a participação da população local. Esse tripé forma a ação cotidiana. Aliada a isso são feitas ações complementares no sentido de aumentar o estoque ambiental da cidade, por exemplo, a arborização que, além de melhorar o paisagismo da cidade, contribui para a diminuição dos gases do efeito estufa”, destacou o secretário. 

Dentro do Aracaju Sustentável, algumas metas foram estabelecidas, a exemplo da execução do Plano de Arborização, o qual engloba o Inventário de Arborização e a requalificação do Horto Florestal e, consequentemente, o plantio de mudas. O plano tem como meta a qualificação e a requalificação arbórea da cidade.

O ponto mais estratégico é o Inventário de Arborização, ação necessária para ter a real noção do número de árvores que existe em Aracaju e o déficit arbóreo, informações fundamentais para dar seguimento ao planejamento. O trabalho teve início no Parque da Sementeira, onde há 2.414 árvores cadastradas. O foco atual são as principais avenidas da cidade que receberam a intervenção com o plantio de mudas. 

Já o Horto Florestal, que fica localizado no Parque da Sementeira, sob a administração da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), é uma das peças-chave dentro do Plano de Arborização da cidade, pois, é por meio dele que saem a maior parte das plantas e mudas que são plantadas. Para isso, o Horto está sendo requalificado e já recebeu duas novas estufas para poder atender à demanda da arborização da cidade. 

Com a obra de requalificação do corredor Hermes Fontes, mais uma vez a Prefeitura está aliando o desenvolvimento da cidade com a preocupação ambiental. A medida de compensação foi anunciada pela gestão antes mesmo de a obra ser iniciada. Pela legislação, a cada árvore suprimida, outra deve ser plantada no lugar. Na obra realizada pela Prefeitura, no entanto, o número é superior.

“Iniciamos a compensação em dezembro do ano passado e seguimos com o cronograma. O plantio está sendo realizado, no primeiro momento, nas imediações da Hermes Fontes ou locais próximos e, quando a obra na avenida estiver com as condições ideais, iniciaremos o plantio por lá. Já realizamos o plantio na avenida Edelzio Vieira de Melo e na Praça da Bandeira e, agora, começamos na Etelvino Alves de Lima. Nosso planejamento apontou que seriam 550 plantadas, mas esse número deve aumentar porque, à medida que formos vendo a necessidade, iremos continuar plantando”, destacou o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Alexander Lemos.

Até o momento, cerca de 300 mudas já foram plantadas nos três pontos onde a compensação já começou. 

Ao longo da gestão, outra medida adotada foi o tombamento de árvores como forma de garantir a preservação de espécies históricas de Aracaju. A atividade começou em setembro de 2017. As primeiras a serem reconhecidas como patrimônio ecológico foram um cajueiro e uma mangueira, localizadas no bairro Inácio Barbosa. O segundo ato de tombamento ocorreu no Museu da Gente Sergipana. Por lá, duas árvores da espécie Licania tomentosa, popularmente oitizeiros, receberam o título pelo fato de possuírem relevância histórica quanto aos aspectos ambientais, sociais, culturais e econômicos. O terceiro ato foi o de gameleira localizada no Mosqueiro, nas proximidades da Orla Por do Sol, na Zona de Expansão de Aracaju. A iniciativa partiu da própria comunidade, que vê na árvore um grande potencial histórico para a região.

Outro braço da atuação da Prefeitura de Aracaju, no sentido de desenvolver a cidade de maneira sustentável, é o cuidado e tratamento dos resíduos sólidos, de competência da Empresa Municipal de Serviço Urbanos (Emsurb). Assim, a gestão regularizou a coleta do lixo domiciliar e, diariamente, dá seguindo a uma programação que conta com coleta seletiva e o programa Cata-treco, que atende a todos os bairros da cidade de maneira integral.

A Prefeitura também tem investido na destinação correta do lixo produzido na cidade, a partir, por exemplo, da construção de Ecopontos. A cidade já possui três: no bairro Industrial, no Santos Dumont e na Coroa do Meio, sendo que, em breve, será entregue o do 17 de Março, que já está pronto. O objetivo é construir um total de 18 Ecopontos. 

“Acredito muito em planejamento, principalmente quando está bem encaixado numa missão e quando se deixa bem claros quais são os objetivos, metas e resultados esperados. Um dos grandes diferenciais do Planejamento Estratégico desta gestão é que, além de ter sido desenvolvido por quem tinha conhecimento da máquina administrativa e qual era a realidade de Aracaju, também levou em consideração os anseios da população e isso foi de suma importância. Todas as ações que já conseguimos realizar, até o momento, foram desenvolvidas com vistas para o futuro, pensando em qual cidade queremos deixar para as gerações futuras, não limitar aos quatro anos de gestão”, ressaltou o presidente da empresa municipal, Luiz Roberto Dantas. 

O presidente da Emsurb apontou, ainda, outra ação importante relacionada ao meio ambiente, a inauguração do Parque Ecológico Poxim e a revitalização do Parque da Sementeira. 

“O Parque Poxim é uma parceria com a Energisa, que construiu o parque no programa de recuperação de áreas degradadas e, posteriormente, fez a doação para a Prefeitura. Como administradora dos parques da cidade, a Emsurb já está trabalhando nele, inclusive já fizemos o plantio de cinco mil metros quadrados de grama que precisava ser recomposta e já estamos fazendo a manutenção. No Parque da Sementeira, estamos aproveitando que ele está fechado, por conta da pandemia, e já iniciamos o processo de revitalização com o planejamento das ações do projeto, este que possui recursos em torno de R$16 milhões, conquistados junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). A ideia é tornar a Sementeira um espaço ainda melhor, com mais espaço natural”, salientou Luiz Roberto.