Construção do residencial nas Mangabeiras concretiza antiga demanda social da localidade

O sonho da casa própria se tornará realidade para mais de 800 famílias instaladas na Ocupação das Mangabeiras, a maior da capital sergipana, localizada no bairro 17 de Março há quase seis anos. Desde 2017, a atual gestão da Prefeitura de Aracaju vem trabalhando para garantir moradia digna à população que reside na localidade. Para isso, elaborou e viabilizou recursos para construir, na área da ocupação, um residencial com  1.102 unidades habitacionais, que será denominado Irmã Dulce dos Pobres.

“Estamos começando a realizar um sonho que é acalentado há anos. E percorremos um longo caminho até chegar até aqui. Ainda em 2018, levamos o projeto a Brasília para que pudesse ser apreciado pelo Governo Federal. Como estava na fase de mudança do governo, a análise não ocorreu. Mas não desistimos. Retornamos em 2019, quando o projeto foi, finalmente, aprovado. Com essa primeira etapa concluída, iniciamos o trabalho junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para doação do terreno que, por sua vez, entendeu a importância dessa cessão para a construção das 1.102 casas”, relembra o prefeito Edvaldo Nogueira, ao destacar que até chegar à fase de retirada das famílias dessa área, a gestão municipal percorreu um longo caminho.

Logo depois, completa o prefeito, o projeto foi encaminhado à Câmara de Aracaju, que o aprovou por unanimidade. “Foi então que, finalmente, sancionei a lei que nos autorizou a contratar a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, de R$ 116,7 milhões, para a construção das residências. É uma obra grandiosa, de mobilidade, infraestrutura, mas sobretudo, é uma obra social, que vai trazer dignidade a 836 famílias das Mangabeiras e mais 266 que recebem o auxílio moradia há mais tempo”, ressalta Edvaldo Nogueira.

O convênio para o empréstimo foi autorizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, em 20 de junho de 2019. A Prefeitura de Aracaju foi autorizada pela STN a contratar a operação de crédito na modalidade sem garantia da União, valendo-se como garantia dos créditos provenientes das receitas tributárias. A cessão do terreno, pela União, fez parte de um trabalho conjunto entre Prefeitura e a SPU em Sergipe.

De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, na última segunda-feira (22) , mais uma etapa do projeto foi concluída. “As equipes foram até o local para notificar as famílias sobre o prazo para a desocupação da área. Estamos cumprindo as etapas necessárias para a execução de uma obra com uma importância incontestável. A população das Mangabeiras vive em condições sub-humanas e depende muito do poder público. Por entender essa necessidade, foi elaborado o projeto de construção das casas, garantindo toda a assistência. Nesse primeiro momento, já percebemos a alegria nos olhos de cada um, imaginem quando estiverem em suas casas próprias”, destacou Simone.

Com investimento total de R$ 124,7 milhões, os recursos são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sendo R$ 116.767,847,00 milhões do financiamento contratado, que será feito através do Pró-Moradia, do governo federal, e R$ 7.934.000,00 milhões, de contrapartida do Município, destinados ao pagamento do Aluguel Social, recurso assistencial mensal que será concedido por 24 meses (dois anos), às famílias que necessitarem do benefício.

Em abril de 2019, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou o cadastramento de 836 famílias que residem na Ocupação, além de 266 que recebem auxílio-moradia há mais tempo. O cadastro teve como objetivo reconhecer o território e identificar as famílias encontradas na área.

A ação, que contou com o apoio das secretarias do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa Social e Cidadania, envolveu quase 180 profissionais em uma verdadeira força-tarefa. Ao todo, foram cadastradas 1.656 pessoas, entre eles, 495 crianças (29, 89%), 164 adolescentes (10%), 55 idosos (3,32%) 45 pessoas com deficiência (2,71%), 897 adultos (54, 16%).

O prazo para a conclusão da obra é de dois anos. De acordo com a diretora de Políticas da Habitação e Transferência de Renda do Município, Rosária Rabelo, durante esse período as famílias vão ser beneficiadas com o Aluguel Social.  

“Ele será destinado às famílias da Ocupação das Mangabeiras e para beneficiários do auxílio-moradia para que possam permanecer em suas novas residências temporárias, onde permanecerão, durante dois anos, até a construção das casas e o reassentamento das Mangabeiras. A gestão irá investir mensalmente cerca de R$ 240 mil no aluguel de casas para estas famílias, um investimento de mais R$ 7 milhões”, explicou.

A diretora ainda salienta que durante e após o processo de construção das casas, será desenvolvido um trabalho de acompanhamento social com as famílias. “Ao longo dos dois anos, serão desenvolvidas uma série de ações para o fortalecimento da comunidade, por meio de um trabalho técnico social, onde será estimulada a educação patrimonial para que elas, ao serem reassentadas, consigam ter o bom convívio, preservando o novo espaço de moradia”, afirma Rosário.

Segundo ela, também serão desenvolvidas ações de educação ambiental, pois no espaço, há uma reserva de mangabeiras que requer a devida preservação para garantir sustentabilidade às famílias. “Nas Mangabeiras, temos um grande grupo de pessoas que trabalham com reciclagem de materiais, por isso, também iremos proporcionar atividades de geração de renda. Após o retorno das famílias, agora ao novo residencial Irmã Dulce dos Pobres, esses moradores também serão acompanhados por seis meses para que possamos analisar a convivência entre eles e quais resultados obteremos com as ações de preservação ambiental e patrimonial”, completou a diretora.

De acordo com o cronograma de execução do Plano Social de Realocação das Famílias Beneficiárias do Pró-Moradia, elaborado pela Assistência Social de Aracaju, o prazo para a locação das casas iniciou no dia último dia 15, e encerra no próximo dia 6 de julho. A entrega dos contratos e assinatura dos termos de adesão ao programa social acontecerá entre 30 de junho a 10 de julho, no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Maria Diná, bairro 17 de Março, onde está localizada a ocupação, e contará com cerca de 15 assistentes sociais para atender toda a demanda. Já a organização dos endereços para a transferência das famílias, será de 13 a 17 de julho. Na fase seguinte, haverá a remoção dos barracos e transferência dos moradores, por áreas, de 20 a 24 de julho.

Também preocupada em evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura estabeleceu prazos para a retirada das famílias por etapas. Os barracos estão divididos em quatro áreas (A,B,C,D). A remoção então ocorrerá conforme definido durante o processo de cadastramento realizado pela Assistência Social do município. Essa etapa iniciará pela área C, no dia 20 de julho, seguindo para a área B, no dia 21, depois pela área D, no dia 22, e finalizando pela área A, nos dias 23 e 24.

Após a realocação das famílias, as moradias impróprias serão demolidas. Depois, será feita a limpeza do terreno, estruturação do local, como drenagem, esgotamento sanitário e construção das novas residências.