O que, antes, era um processo lento, burocrático e dispendioso, hoje, é feito com poucos cliques. Devido à transformação tecnológica que a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) vem implantando na Prefeitura de Aracaju, a obtenção de licenças urbanísticas para execução de obras na cidade se tornou rápida e econômica.
Através da plataforma digital AjuInteligente, que dá acesso a diversos serviços municipais, todo o trâmite necessário para o licenciamento obrigatório para a realização de qualquer obra passou a ser feito online. Com a inovação, a papelada que era entregue presencialmente para apreciação da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) dá lugar a um documento virtual que pode ser acompanhado, durante todas as etapas, a qualquer hora e de qualquer lugar.
Essa novidade é benéfica não apenas pela agilidade e praticidade, mas, também, pela redução de custos tanto para a natureza, quanto para o solicitante, que não precisa mais emitir vias impressas. O licenciamento de obras online, para o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, representa uma nova era na modernização de serviços, caracterizando uma administração inteligente e sustentável.
“A licença online reflete dois importantes objetivos da atual gestão municipal. É inteligente, pois usa a tecnologia para proporcionar uma redução significativa do tempo que era gasto antes, permitindo um aumento da resolutividade e disponibilizando ao usuário o acesso ao sistema 24 horas por dia, sete dias na semana. Ao mesmo tempo, é sustentável, pois o uso do sistema permite que todas as informações tramitem totalmente de forma digital, acabando com a produção e acúmulo de documentos e projetos em papel e, ainda, eliminando o deslocamento das pessoas”, explica o secretário.
Menos burocracia
A medida desburocratiza o serviço público, centraliza a demanda e dá mais agilidade ao resultado final da autorização. Para o presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, um dos aspectos mais importantes dessa evolução é a eliminação das diversas etapas, que causavam entraves e, muitas vezes, críticas da população.
“No processo físico, o cidadão se dirigia até a Emurb e os funcionários tinham que analisar um por um. Caso precisasse de documentos de outro órgão, era preciso ir até lá. O tempo de deslocamento de papelada era algo muito demorado, quando passa para o virtual, todas essas etapas são eliminadas. Ainda não conseguimos quantificar o valor dessa economia em dinheiro, mas é uma grande redução. Temos hoje uma economia de, pelo menos, um terço do tempo de trâmite que se fazia o licenciamento normal”, explica Ferrari.
Mais agilidade
Segundo o diretor de Urbanismo da Emurb, Avilé Dantas, alguns projetos levavam meses para receberam o licenciamento, por precisarem de todo o passo a passo presencial. “O mais rápido que conseguíamos fazer, seguindo todos os passos, era em um mês. Agora, com o novo sistema, já tivemos processos finalizados com cerca de três dias, já incluindo o tempo de pagamento das taxas. Foi um grande benefício para a população”, afirma.
Essa economia de tempo é valiosa para o arquiteto Paulo Gervasi, que frequentemente precisava se deslocar até a sede da Emurb para acompanhar o andamento das licenças. Nesse momento, em que todo o mundo está buscando formas de desempenhar atividades e realizar serviços à distância, a ferramenta está sendo fundamental.
“Consigo protocolar qualquer dia e hora, acompanho passo a passo o andamento do processo. Se, por algum motivo, for solicitado algum documento ou complemento de informação, imediatamente o sistema informa e recebo e-mail e SMS. Tenho o controle de todos os processos na palma da mão, com tempo sobrando para dedicar a novos trabalhos ou estudos, sem falar na economia de combustível”, comemora o arquiteto.
Para utilizar o serviço, basta acessar a plataforma https://ajuinteligente.aracaju.se.gov.br/.
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