Nesta segunda-feira, 21 de setembro, o país celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para reforçar a importância da data, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, atua pela garantia do acesso e participação de pessoas com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida nos espaços públicos e privados, de modo a proporcionar autonomia e inclusão social.
O CMDPcD, órgão paritário que conta com a participação da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal, tem o papel de aprovar, acompanhar e avaliar as ações públicas direcionadas à promoção, inclusão social e defesa dos direitos das PcD, monitorando, avaliando o planejamento e a execução das políticas públicas relacionadas à educação, saúde e transporte. A entidade também também atua pela promoção de campanhas de conscientização e sensibilização acerca do tema.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, a pasta é parceria do Conselho em diversas ações promovidas pelo órgão. “Desenvolvemos diversas ações, uma delas são as parcerias consolidadas em eventos, a exemplo da Semana da Acessibilidade, com programações que inclui a entrega do ‘Troféu Pipiri – Gente que Faz a Diferença’, que homenageia um conjunto de iniciativas de cidadãos que promovem a participação das pessoas com deficiência na capital, a implantação do Camarote da Acessibilidade em eventos municipais, como o Forró Caju e o Projeto Verão. Além disso, também somos parceiros do projeto Estrelas do Mar, que trabalha a inclusão de pessoas através do esporte, na qual disponibilizamos um veículo para o transporte dessas pessoas nos dias de ações em conjunto com o nosso Centro de Referência Especializado para Pessoas com Deficiência, o Centro-DIA”.
Para o presidente do CMDPcD, Luiz Carlos da Silva, a parceria da gestão municipal auxilia no desenvolvimento de ações fundamentais que visam a garantia da acessibilidade. “A parceria da Prefeitura é de suma importância para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de Aracaju. Através dos encontros, reuniões e discussões sobre as melhorias que podem ser feitas no município, como a acessibilidade na mobilidade urbana, conseguimos viabilizar os direitos daqueles que mais precisam de atenção", disse.
Luiz ainda reforça que é necessário respeitar o espaço dos diferentes tipos de deficiência, incluindo-os na sociedade. “Pedimos que a população tenha consciência acerca das nossas limitações, seja aquele que possui deficiência física, intelectual, auditiva, visual ou múltipla. Precisamos que as pessoas respeitem o nosso espaço, seja em um assento no ônibus, nas filas preferenciais, em uma rampa de acesso nas calçadas, o acesso a programas sociais do governo federal, enfim, a conscientização deve se fazer presente”, concluiu.
De acordo com a coordenadora do CMDPcD, Nathália Mitidieri, o órgão também cumpre outro papel importante. “Recebemos e julgamos a procedência de queixas, reclamações e representações de qualquer pessoa por desrespeito aos direitos assegurados aos PCDs, dando assim os encaminhamentos corretos. Nota-se que o CMDPcD é de suma importância, pois é através dele que as pessoas têm acesso fácil e direto para solicitar suas demandas e manifestar as dificuldades encontradas no dia a dia por uma pessoa com deficiência”, afirmou.
Evento alusivo
Na manhã desta segunda-feira, 21, em celebração ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o CMDPcD, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou uma honraria na Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) com a presença de pessoas com deficiência de diversas patologias. No local, situado no bairro São José, houve a apresentação da Banda Marcial do Exército Brasileiro do 28° Batalhão de Caçadores (BC) de Sergipe e hasteamento das bandeiras do município de Aracaju e do Brasil.
Na oportunidade, também foi realizada uma homenagem póstuma a Leonel Ferreira Aquino, mais conhecido como “Sr. Leonel”, conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos as Pessoas com Deficiência (CEDPcD) que, por anos, dedicou sua vida na busca pela participação de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos nos espaços com inclusão social. Sr. Leonel morreu vítima de complicações de covid-19, no dia 10 de julho deste ano.
O presidente do CEDPcD, Antônio Luiz dos Santos, esteve presente no evento. Ele recebeu o troféu em homenagem a Sr. Lionel, como reconhecimento do trabalho de luta e militância nos anos em que esteve à frente do Conselho.
“Fiquei muito emocionado por receber essa homenagem representando todas as pessoas com deficiência e a família, que agora, tem o nosso querido Leonel na memória. Continuaremos com a luta em prol da promoção dos direitos das pessoas com deficiência não só em Aracaju, mas de todo o estado de Sergipe. Aproveito para agradecer à secretaria da Assistência Social de Aracaju pelo trabalho desenvolvido na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, através do Conselho Municipal”, destaca Antônio.
