Prefeitura contribui para eliminação da violência contra a mulher com a Patrulha Maria da Penha

O dia 25 de novembro é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 1999, como a data que marca a luta internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, promovendo campanhas e iniciativas que buscam prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Na capital sergipana, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), mantém o programa Patrulha Maria da Penha, que tem contribuído com esse objetivo. O tema da campanha este ano é “Onde Você Está que Não me Vê?”, com o objetivo de dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência durante a pandemia da covid-19.

O programa Maria da Penha surgiu em 2019 e acompanha, atualmente, 37 mulheres vítimas de violência em Aracaju. Até o momento, outras 50 já passaram pelo projeto. “O trabalho da Patrulha é voltado para os casos mais graves, para aquelas mulheres que correm risco de morte, que têm suas vidas ameaçadas. No entanto, é preciso destacar que, a partir do primeiro ato ou tentativa de violação de direito da mulher, já devemos considerar esse risco. Uma cena de ciúme, uma pressão psicológica, uma tentativa de controle da vida da mulher são sinais que podem indicar futuras agressões físicas e até levar à morte, e isso não pode e nem deve ser minimizado. Assim, nossa atuação, além de garantir a proteção, é voltada para estimular outras mulheres a denunciarem, a não se calarem. O poder público, em suas diversas esferas, tem por obrigação cuidar de todos e todas, e fortalecer o sistema integrado de empoderamento e proteção das mulheres tem que fazer parte dos mecanismos”, explica o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

O acompanhamento é realizado pela Guarda Municipal, que está à disposição das vítimas 24h por dia.  As mulheres direcionadas ao programa são apontadas pelo Tribunal de Justiça do Estado.  Para além da segurança que oferece no dia a dia das mulheres auxiliadas, o programa é fundamental também como sensibilizador da sociedade, apontando a gravidade do problema e passando à frente a mensagem de que as instituições públicas estão dispostas a combatê-lo.

“Quando ouvimos frases como ‘o silêncio mata’ não é uma passagem solta. O seu todo é real e a cada duas horas, no Brasil, temos a confirmação disto. E ainda não é tudo. Por mais que tenhamos notícias, dados, o silêncio ainda é ensurdecedor porque existe muita subnotificação. Até as mulheres conseguirem falar, na maioria das vezes, é uma estrada muito longa, até de anos. O Instituto Maria da Penha divulgou que somente cerca de 15% das mulheres vítimas de violência procuram algum órgão público para denunciar ou pedir ajuda. Quando falamos dos números assustadores da violência contra a mulher, estamos falando de apenas 15% de um universo. Sem tranquilidade, sem segurança, a mulher não tem perspectiva para sair de uma situação de violência. Nossa atuação é integrada e a ideia é fortalecer essa rede, inclusive para que a Patrulha tenha condições de ampliar seu alcance e ser um braço no controle da violência letal, esta que é irreversível. É um trabalho cuidadoso, longo e precisa da colaboração de todos. Combater a violência contra a mulher não é uma bandeira que tem que ser levantada por mulheres, mas por todos, e isso deve começar, inclusive, na infância”, aponta a coordenadora do programa, a guardiã D. Oliveira.

Por meio da garantia da segurança, a Patrulha permite que as mulheres possam retomar suas vidas e, para além disso, consigam transformar suas perspectivas. Como conta uma das assistidas, que preferiu manter o anonimato.

“Ele sempre foi ciumento, implicava com as amizades, mas sempre dizendo que era por cuidado e, aos poucos, fui me afastando de todos os meus amigos. Engravidei do primeiro filho com quase 18 anos e, pouco depois, casamos porque já estava nos nossos planos. As coisas começaram a se intensificar justamente depois do casamento quando, acredito, ele aflorou ainda mais o sentimento de posse. Ele me limitava a muitas coisas e eu acabava cedendo. Quando eu comecei a bater de frente, só piorou. Ele sempre achava que alguém estava dando em cima de mim. Eu me sentia culpada e, por causa disso, nunca cumprimentava homens com abraço, era sempre com aperto de mão e mal olhava para a pessoa. Eu nem podia sorrir para outros homens na presença dele. Hoje, aos poucos, tenho retomado a minha vida, já não sinto mais medo. Porém, eu só consegui porque a Patrulha está me protegendo. O ideal seria que isso nem fosse necessário. Por isso, converso muito com outras mulheres e, agora, não tenho mais vergonha de contar minha história porque sei que posso ajudá-las a não passar pelo que passei. Sempre ressalto que o perigo é quando a primeira cena de ciúmes acontece, mas lembro que a culpa nunca é da vítima e é preciso falar, pedir ajuda”, alerta.