Prefeitura reforça orientação e fiscalização durante festejos de final de ano

Este ano, a Prefeitura de Aracaju não realizará a tradicional festa de Réveillon na Orla da Atalaia. A decisão, tomada ainda em agosto, segue orientações do Ministério da Saúde (MS) e atende à necessidade do momento de continuar evitando aglomerações, mantendo o distanciamento físico e as medidas de higienização.

Por conta disso, a administração municipal atuará, por meio da Defesa Civil, no sentido de fazer cumprir todas essas normas. “A Defesa Civil iniciou um trabalho integrado de orientação e fiscalização com relação às regras de biossegurança, de acordo com o último decreto do Poder Executivo Municipal, que determinou o máximo de 150 pessoas em eventos em locais abertos e 100 pessoas em espaços fechados”, explica o coordenador da Defesa Civil, major Sílvio Prado.

A capacidade para bares e restaurantes será de 50%, respeitando o distanciamento social na disposição das mesas, que deve ser de dois metros, e a capacidade máxima, por mesa, de seis pessoas. “Já em relação aos artistas, só serão permitidos dois por evento, utilizando máscara durante toda a apresentação”, ressalta.

De acordo com ele, haverá fiscalizações durante todo o dia 31, inclusive no período da noite. “A gente já vem realizando fiscalizações preventivas e de orientação. No dia 31, iniciaremos pela manhã em todos os bares que estão anunciando eventos, e na hora da festa também iremos fiscalizar, podendo até embargar o evento se ele não atender às regras de biossegurança”, alerta.

O principal objetivo, segundo o major, é o de evitar aglomerações e, consequentemente, a propagação do novo coronavírus. “As fiscalizações visam exatamente isso: evitar aglomerações durante o Réveillon, para que a gente possa impedir o aumento dos casos”, diz ele. A Prefeitura também não fará a tradicional queima de fogos, por entender que há uma atração de público muito grande para vê-la.

Tudo isso para que o Réveillon possa ser celebrado, mas com a responsabilidade e a segurança que o momento impõe. “É um Réveillon diferente, no qual a gente não vai poder se abraçar, se reunir como a gente costuma fazer. Precisamos fazer cumprir essas regras para que tenhamos um Réveillon sem propagação do vírus, o que possibilita que evitemos mais mortes”, destaca.

A população pode denunciar casos de descumprimento das normas pelo 190 da Polícia Militar, que tem uma capacidade maior de atendimento. As demandas que não puderem ser atendidas poderão ser repassadas para a própria Defesa Civil Municipal.

Eventos na faixa de areia
A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) informa que não está autorizada a liberação de eventos na faixa de areia da extensão litorânea da capital, de responsabilidade dos comerciantes instalados na área ou por grupos que reúnam número de pessoas que ocasione aglomeração.

"Neste sentido, fica proibida também a instalação de tendas e toldos por qualquer cidadão e cidadã na faixa de areia. No entanto, os acessos à praia e à orla estarão livres, observando que não deverá haver grande concentração de pessoas em um mesmo local", explica o presidente da empresa municipal, Luiz Roberto Dantas.

Mediante a inexistência de eventos promovidos ou autorizados pela Prefeitura de Aracaju, para celebrar a passagem de ano, a Emsurb atuará nos espaços públicos da região com equipes de fiscalização, seja para evitar aglomerações ou organizar o comércio ambulante.

Trânsito
Mesmo sem festa, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) fará, no dia 31, o monitoramento do trânsito na região, a fim de assegurar a mobilidade. O órgão montou uma operação e, caso necessário, serão realizados bloqueios nos tradicionais pontos com maior fluxo de veículos, como a avenida Rotary, que dá acesso aos Arcos da Orla.

“Estaremos monitorando o fluxo na região durante a noite do dia 31. O trânsito só será bloqueado em alguns pontos da Atalaia se houver um aumento significativo na circulação de veículos, já que, normalmente, a praia é um dos locais mais procurados pela população na virada do ano. Mas acreditamos que, por conta da pandemia e da não realização de festa na Orla, a movimentação não será grande. Se for, estaremos preparados para garantir a mobilidade”, assegura o superintendente da SMTT, Renato Telles.

Os pontos onde poderão haver bloqueios no trânsito, dependendo do fluxo serão: avenida Rotary com rua Niceu Dantas, avenida Santos Dumont (início da Passarela do Caranguejo), retorno próximo à rua Clóvis Rollemberg, avenida Santos Dumont (próximo ao Farol da Coroa do Meio), avenida Rotary (próximo ao Terminal da Atalaia) e rua Clóvis Rollemberg (próximo à rua Niceu Dantas).

Também caberá à SMTT fiscalizar a faixa de areia do litoral aracajuano, que, em virtude do feriado prolongado, deverá ter grande movimentação. “Na capital, conforme lei municipal 2.024, é proibida a circulação de veículos na areia, estaremos fiscalizando também este espaço no dia 1º para evitar que veículos não-autorizados circulem na areia, oferecendo risco aos banhistas”, destaca Renato.

Assim como os demais órgãos, a Vigilância Sanitária de Aracaju também vai continuar dando continuidade às fiscalizações de rotina e priorizando as denúncias nesse período. Nas fiscalizações rotineiras as equipes observam o cumprimento dos protocolos sanitários, e o estabelecimento que não tiver cumprindo, será autuado, o que implica multa, apreensão de insumos comercializados e até interdição. As ações são realizadas conjuntamente com o Corpo de Bombeiro, a Polícia Militar, a Vigilância Estadual e a Defesa Civil