Prefeitura realizará eleição para representantes do Conselho Municipal do Fundeb

Para iniciar um novo mandato do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, a Prefeitura de Aracaju organiza a eleição para compor às vagas destinadas a representantes de pais, de alunos e de diretor escolar, que assumirão o mandato no Conselho a partir de fevereiro. Podem participar pais de alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino e estudantes que tenham idade igual ou superior a 18 anos.

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos deste Fundo. Composto por representantes de diversos seguimentos de entidades civis e governamentais, como Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Educação, Secretaria Municipal da Educação, servidores técnico-administrativo das escolas, professores, entre outros, o Conselho possui 11 integrantes. O período do mandato corresponde ao biênio de 2021 a 2023. 

Por conta da pandemia, a reunião que elegerá os representantes acontecerá de forma online na próxima quarta-feira, dia 20. Os interessados para concorrer às vagas de pais e de alunos, devem comunicar à direção de suas respectivas escolas para obterem mais detalhes sobre a realização da reunião. O mandato para os novos conselheiros se iniciará no próximo dia 19 de fevereiro. 

Para a categoria de pais e para a categoria de alunos, serão eleitos dois representantes titulares e dois representantes suplentes para cada. No caso da representação dos diretores, serão eleitos um titular e um suplente. Poderão se candidatar às vagas representantes de todas as 74 escolas municipais.

“O Conselho tem atuado de forma ativa e tem a incumbência de fiscalizar a aplicação dos recursos na Educação de Aracaju. Exerce um papel de controle e essa é uma responsabilidade muito grande porque é esse controle que vai determinar que a instituição seja ativa ou não, garantindo que haja democracia e não arbitrariedade no uso das verbas. Também peço a sociedade que busque participar não somente deste, mas de outros conselhos também, porque precisamos ter representantes em todas as áreas para que possamos contribuir com a fiscalização e o controle do que é feito com o dinheiro público no nosso município”, destaca a atual presidente do conselho do Fundeb, Adriana Souto, que representa a categoria dos diretores de escola.