Prefeitura atua para gerenciar impactos do Programa de Requalificação Urbana

As obras do Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o Futuro” tiveram início no ano passado. Desde então, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, tem trabalhado para gerenciar os impactos das obras de grande porte que serão executadas com o financiamento de R$400 milhões do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID).

A maior obra do programa é a avenida Perimetral Oeste, que abrirá um importante corredor de mobilidade, interligando a capital a Nossa Senhora do Socorro. Por ser uma construção de grande dimensão, será necessário realocar residências e alguns empreendimentos comerciais. Por isso, desde antes de o projeto ser licenciado, as equipes da Secretaria da Assistência Social estão acompanhando as comunidades que serão afetadas pela obra.

A secretária da Assistência Social, Simone Passos, comenta que o Programa de Requalificação Urbana é um projeto grande, que trará um significativo desenvolvimento urbano para Aracaju. “Todo projeto provoca mudanças na cultura da comunidade. Precisarmos retirar pessoas do espaço onde viveram muitos anos, isso mexe com as famílias, com a comunidade”, comenta.

Simone ressalta que, desde o planejamento do projeto, os impactos das obras são mensurados e acompanhados pela equipe técnica da Assistência Social. “Estamos trabalhando para preparar a população para receber essa mudança, atuando diretamente junto às comunidades para minimizar os impactos e fazer a transição da melhor maneira possível”, ressalta a secretária.

Minimizando impactos
A diretora de Políticas de Habitação e Transferência de Renda da capital, Rosária Rabelo, esclarece que a obra da avenida Perimetral Oeste não provocará melhorias, apenas, para a mobilidade urbana. “É um empreendimento que trará benefícios sociais e econômicos. Então a preparação da comunidade para receber essa mudança, esse desenvolvimento, é toda feita através da equipe social”, esclarece.

As famílias que serão desalojadas durante a construção da avenida serão reassentadas em um condomínio residencial com mais de 500 unidades habitacionais, que também será construído com os recursos do BID. “Desenvolvemos um intenso trabalho da área social junto a essas famílias afetadas, é um trabalho que demora uma média de 36 meses. Nós entramos antes de a obra iniciar e somos os últimos a sair”, explica Rosária.

Serão cinco os bairros afetados pela construção da avenida, em uma região onde também está concentrada a extrema pobreza, como Lamarão, Olaria e Santos Dumont. Além das residências que precisarão ser removidas, há uma parcela mínima de comerciantes que serão indenizados.

Acompanhamento constante
O trabalho de acompanhamento feito pela Secretaria da Assistência Social leva em conta três eixos de atuação: mobilização e organização comunitária, execução das obras acompanhada pela comissão de moradores e, quando a obra é finalizada, tem início o trabalho de conscientização patrimonial e ambiental, para que a comunidade aprenda a usufruir e preservar o que foi construído.

“Neste momento, estamos na primeira etapa, realizando audiências públicas com as famílias afetadas, para que, juntos, encontremos soluções de forma dialogada”, informa Rosária, que tem participado ativamente das reuniões com as comunidades.

A atuação da Assistência Social é constante, quando a obra for finalizada, a equipe técnica realiza avaliação dos benefícios conquistados pela comunidade. “Essa avaliação é feita para que essas famílias, sejam com reassentamento ou com indenização, não retornem à mesma situação de pobreza em que viviam. Trabalhamos para que elas possam realmente elevar o padrão de vida e usufruir de uma cidade melhor”, avalia.