Diferença, segregação, intolerância, preconceito, rejeição. Esses sinônimos para discriminação se manifestam em diversas formas na sociedade, seja por cor, raça, etnia, religião, classe social, sexo, idade, gênero, deficiência, entre outros. Por essas razões, nesta segunda-feira, 1° de março, é celebrado o Dia Mundial de Zero Discriminação.
A data pouco conhecida chama a atenção para o combate e fim da exclusão, separação, inferiorização e reforça o direito de todas as pessoas viverem livres de discriminação. Para isso, a Prefeitura de Aracaju conta com a Diretoria de Direitos Humanos (DDH) da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Nessa Diretoria estão reunidas as coordenadorias de Políticas para Mulheres e de Pessoas com Deficiência, a Gerência da Igualdade Racial e a Assessoria LGBTQIA+. De acordo com o diretor de Direitos Humanos da Assistência Social de Aracaju, Ilzver Matos, a DDH desenvolve um papel fundamental no município.
“É um espaço de assessoria da Prefeitura na concretização dos seus objetivos, previstos na Lei Orgânica do Município, como a construção do bem-estar daqueles em situação de vulnerabilidade social que residem na capital na consolidação de uma sociedade livre, justa, solidária, bem como na erradicação da pobreza e marginalização, redução das desigualdades sociais, tendo a não-discriminação como pauta prioritária na gestão municipal”, destacou.
Na Assessoria LGBTQIA+ são ofertados atendimentos especializados e desenvolvidos debates, além de capacitações, oficinas sobre Direitos Humanos, inclusão no Cadastro Único (CadÚnico) para acesso a programas sociais municipais e federais, encaminhamentos aos órgãos competentes, monitoramento das violações LGBTQIfóbicas, apoios aos eventos do Orgulho LGBTQIA+ e parcerias com instituições do Terceiro Setor. Para o assessor técnico da Assessoria LGBTQIA+, Marcelo Lima, a educação é uma das principais ferramentas contra o preconceito.
“Precisamos incluir nas comunidades formações de base até os cursos superiores, pautas sobre gênero, sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero para o respeito à diversidade sexual, fazendo com que as discriminações cheguem ao marco zero”, pontua.
A Gerência da Igualdade Racial atua pelo desenvolvimento de políticas voltadas para a equidade racial. Dentre as ações, destacam-se os projetos desenvolvidos na rede municipal de ensino em parceira com a Secretaria Municipal da Educação (Semed).
Com o projeto Lápis de Cor”, a Prefeitura cria um espaço de diálogo com crianças sobre o racismo que visa o reconhecimento das identidades étnicas, estimulando o respeito mútuo; a partir do “Benguela: Meninas Negras Contam Suas Histórias”, adolescentes do 8º ano são sensibilizados sobre o racismo e suas formas de enfrentamento; e, com o “Novembro Negro”, realizado no mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra, o Município leva às escolas da rede e Centros de Referência da Assistência Social (Cras) ações, debates e a exposição “Aquilombe-se”, relacionadas à questão racial, de gênero e de autoestima.
O projeto Aracaju Sem Racismo desenvolve ações de enfrentamento ao racismo institucional, à violência contra a população negra, especialmente a juventude, e a construção de ações afirmativas étnico-raciais.
“Ainda vivemos em uma sociedade com práticas sociais enraizadas de muito preconceito. O racismo tem diversas formas de manifestação e muitas vezes inviabilizando o acesso ao direito das populações negras e de religiões de matrizes africanas. A atual gestão tem cumprido um importante papel de combate ao racismo enquanto agente educador ao viabilizar espaços onde se discuta a pauta entre crianças, adolescentes, jovens e servidores públicos municipais. São oportunidades para o diálogo e construção que trazem resultados positivos no bem-estar da população e na diminuição da discriminação”, detlha a gerente da Igualdade Racial da Assistência Social de Aracaju, Laila Oliveira.
Na Coordenadoria de Políticas para Mulheres, o trabalho se dá a partir do fortalecimento da rede de enfrentamento de mulheres vítimas de violência no município de Aracaju através do desenvolvimento de projetos, ações de sensibilização, encaminhamentos e articulações junto a outros órgãos que trabalham em defesa da mulher na capital, com o objetivo de garantir os direitos essenciais do público feminino, promovendo o acesso às políticas públicas.
Em conjunto, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), também atua na prevenção da violência com oficinas na rede de ensino municipal e nos equipamentos socioassistenciais, dialogando com mulheres jovens e adultas sobre a Lei Maria da Penha, relacionamento abusivo e empoderamento feminino.
“Promover condições para superação desses desafios é a nossa responsabilidade. Buscamos contribuir para a quebra dos rótulos e padrões impostos a nós, mulheres, pela cultura machista e patriarcal perpetuada ao longo dos anos e que ainda excluem, discriminam e matam", destaca a coordenadora de Políticas para Mulheres da Assistência Social do município, Edlaine Sena.
Segundo ela, com esta Coordenadoria, o Município insere-se em diversos espaços institucionais, junto aos movimentos sociais e políticos," articulando ações que viabilizem a garantia dos direitos das mulheres, fomentem a ampliação da participação política, possibilitem a conquista da autonomia financeira e o enfrentamento a todo tipo de violência contra as mulheres”, frisa.
A Coordenadoria da Pessoa com Deficiência também atua unindo forças e apoiando iniciativas que fortalecem a luta diária das pessoas com deficiência em Aracaju. A Semana da Acessibilidade, caminhada promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), em parceria com diversas instituições sociais, objetiva promover a inclusão dessas pessoas em todas as áreas da vida social, seja no mercado de trabalho, na saúde, educação e lazer com respeito e acessibilidade.
A coordenadoria também conta com o apoio do projeto voluntário Estrelas do Mar, e disponibiliza transporte gratuito e adaptado aos assistidos pelo Centro Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro Dia).
Todos os anos, o “Troféu Pipiri – Gente que Faz a Diferença” homenageia pessoas que têm lutado pela promoção e pela garantia dos direitos das pessoas com deficiência na capital. O evento é realizado pelo CMDPcD, em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social.
“Apesar de vivermos em uma época na qual muitos clamam pela igualdade em diversos segmentos, infelizmente, seguimos vivenciando atitudes tristes de preconceito, da falta de empatia com o próximo. Tendo em vista a dificuldade que as pessoas com deficiência enfrentam para serem incluídas no âmbito social e profissional, a gestão promove ações para inseri-las no mercado de trabalho, em ações de lazer, incluindo-as em programas de teatro e música já existentes, viabilizando assim a inserção das pessoas com deficiência na sociedade”, finaliza a coordenadora de Políticas públicas para Pessoas com Deficiência da DDH, Natália Vasconcellos.
A data
Criada em 2014 pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Unaids, o Dia Mundial de Zero Discriminação é uma oportunidade de celebrar a diversidade e rejeitar qualquer tipo de preconceito. A iniciativa tem como mascote uma borboleta, símbolo da transformação, que representa o compromisso de todos em assumir a transformação rumo a uma sociedade mais igualitária e ao respeito.
