“A tempestade no transporte público pode ser superada?” Foi este o questionamento que serviu de temática para o encontro virtual promovido pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), na manhã desta terça-feira, 23, com os prefeitos Edvaldo Nogueira, de Aracaju, e Bruno Reis, de Salvador (BA). No evento, os gestores municipais defenderam o subsídio federal como importante mecanismo para a crise do setor e como forma de assegurar ao cidadão um serviço de mais qualidade.
De acordo com a ANTP, 2,9 mil municípios contam com serviços organizados de transporte público. Antes da pandemia, os ônibus eram responsáveis por quase 40 milhões de viagens de passageiros por dia. Dados da própria ANTP, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana mostram que os serviços oferecidos pelos ônibus urbanos correspondem a 85,7% dos deslocamentos de pessoas no transporte urbano no Brasil. O restante é atendido por trens urbanos, metrôs, barcas e serviços organizados de vans.
No ano passado, em conjunto com o Fórum, a Frente Nacional de Prefeitos, da qual Edvaldo é vice-presidente, atuou em prol da aprovação e sanção do Projeto de Lei 3364/20, que destinaria R$ 4 bilhões a estados e municípios para assegurar a prestação do serviço de transporte público coletivo. Porém, a Presidência da República vetou integralmente a proposta (Veto 55/2020).
“A questão relacionada ao transporte público passa pelo governo federal. Este é um tema que, inclusive, tratamos no ano passado, quando havia uma proposta no Congresso de subsídio para o transporte. Infelizmente, foi uma pauta que não avançou como deveria. Mas entendo que precisamos de um modelo nacional, que respeite as individualidades de cada cidade, mas precisamos que o Governo Federal subsidie o transporte coletivo. O Brasil precisa discutir uma política nacional para o transporte coletivo”, afirmou Edvaldo.
“Depois da pandemia, o transporte público é o maior problema do Brasil nas cidades maiores. O transporte é subsidiado no mundo todo, temos que ver essa forma para o Brasil. A prefeitura não tem como fazer isso, nenhuma tem. O subsídio federal é fundamental, lamentamos que o presidente tenha vetado e que os deputados tenham mantido esse veto. Isso ajudaria muito a gente e recompor o caixa das prefeituras”, complementou Bruno Reis.
Para Edvaldo, a discussão envolvendo o pacto federativo se mostra urgente, dada a forma desigual como se dá a divisão dos recursos públicos. O prefeito de Aracaju avalia que “o país vive hoje um federalismo às avessas, em que a União e estados arrecadam a maior parcela de tributos, enquanto municípios ficam com uma fatia menor do orçamento e com mais trabalho na ponta”. “Quem toca o Sistema Único de Saúde, transporte, assistência social, urbanização são as prefeituras. Os municípios ficaram com essa quantidade enorme de serviço e só com 18% da receita. Isso vai passando e vamos chegando aos estrangulamentos”, alertou.
Edvaldo ressaltou que a FNP voltará a discutir a questão do transporte público junto ao Congresso e ao Governo Federal. “Eu me disponho a levar essa discussão adiante. Na FNP, nós temos alguns prefeitos dispostos a também tratar deste ano, como o próprio Bruno Reis, então vamos buscar tratar dessa questão novamente com o governo e com os deputados federais e senadores para superarmos mais esta crise e pensar num novo modelo”, disse.
