Creas realiza reunião para aprimorar fluxo das notificações de violência no município

Para melhor organizar informações, armazenar dados e direcionar os atendimentos aos usuários dos equipamentos socioassistenciais, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou, nesta quarta-feira, 15, mais uma reunião sobre o fluxo das notificações de violência ou possível violência contra grupos vulneráveis. Desta vez, a reunião foi com a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Maria Pureza.

As reuniões vêm acontecendo desde o início deste mês em diversos equipamentos geridos pela pasta, sejam pertencentes à Proteção Social Básica (PSB) ou Proteção Social Especial (PSE), em níveis de baixa, média e alta complexidade. A divisão de local acontece em respeito aos protocolos de prevenção a covid-19 e marca o retorno das reuniões de forma física, visto que antes tudo estava ocorrendo de maneira remota.

Segundo o técnico de referência do Núcleo Técnico da Assistência Social, André Barbosa, a pauta principal da reunião foi o fluxo das notificações de violência ou possível violência contra grupos vulneráveis atendidos pela secretaria - seja crianças, adolescentes, idosos, mulheres ou o público LGBTQIAP+ - para solucionar dúvidas sobre a centralização das informações. 

“Essa reunião foi importante, pois as notificações nos permitem não só traçar um panorama da violência por território no município para consequentemente no futuro podermos direcionar políticas públicas às regiões que possuem maior incidência de cada tipo de violência, como também inibir que as violências ocorram. Uma vez que a notificação é realizada, nós disparamos para os órgãos de proteção, e eles atuam por meio daquela notificação. A delegacia realiza a investigação, o Ministério Público toma as devidas providências – se necessárias até jurídicas – e isso acaba inibindo que outras violências venham ocorrer no futuro”, destacou o técnico.

Apesar de o Município já contar com registro das notificações há algum tempo, foi a partir de março deste ano que as conversas foram retomadas com a iniciativa de incluir todos os dados registrados em uma única ferramenta, facilitando todo o processo. Por isso, com a implementação realizada no mês de maio, as reuniões estão acontecendo para alinhar cada detalhe, discutir e esclarecer possíveis dúvidas.

“Estamos visitando todos os equipamentos da proteção social de Aracaju para discutir novamente com as equipes, solucionar possíveis dúvidas, esclarecer fluxos de todos os processos de utilização da ficha com os dados, pois entendemos que a utilização desse instrumento na rotina dos nossos serviços vai resguardar cada vez mais o nosso fazer profissional e também os direitos dos usuários”, afirmou a assistente social, Carla Vanessa Dória.

 O Núcleo existe desde 2015, sendo responsável por prestar todo assessoramento técnico à Proteção Social Especial (PSE), com os Creas, os abrigos, o Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP) e o Centro Especializado para Pessoas com Deficiência (Centro DIA), e jurídico aos equipamentos que fazem parte da Proteção Social Básica (PSB).

 

Além disso, também funciona como um facilitador de todo o processo de notificações dos casos já citados referentes ao público em situação de vulnerabilidade, contribuindo para que as informações cheguem mais organizadas aos órgãos, centralizando as fichas de dados referentes aos públicos que já possuem uma ficha específica, como crianças, mulheres e idosos, e também os que não possuem.

“O fluxo de notificações acontece quando os equipamentos direcionam tudo para o Núcleo Técnico e achamos isso interessante por duas coisas. Conseguimos centralizar as notificações e a partir disso construir uma planilha de casos por território e como trabalhamos em parceria com órgãos de segurança, todo final de mês consolidamos os dados e encaminhamos. Se fosse de forma descentralizada seria muito mais difícil disso acontecer”, afirmou André Barbosa.

“E o segundo ponto que destaco é que existem fichas específicas de notificações pré-estabelecidas com o Ministério Público (MP) para alguns públicos e outros não. Com tudo centralizado, facilita, pois ao invés de preencher três fichas diferentes, os equipamentos precisam apenas de uma, a qual tem as informações necessárias e , consequentemente, de maneira unificada”, complementou.