Em viagem à Vitória da Conquista, na Bahia, a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, realizou nesta sexta-feira, 29, uma visita técnica ao Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente, junto a parlamentares, representantes governamentais de diversos estados e líderes de algumas das principais organizações de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
O convite da visita partiu da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, a iniciativa é pioneira no Nordeste.
“Viemos conhecer o equipamento público com a perspectiva dos Municípios implantarem Centros de Atendimentos Integrados destinados a crianças e adolescentes com direitos violados. Conhecemos como se deu todo o processo, desde a ideia, até seu funcionamento, montagem, os principais desafios e conquistas para a concretização. Uma experiência que enriquece nosso trabalho e traz novos conhecimentos para levarmos as boas ideias ao município de Aracaju”, destacou.
A unidade visa garantir o atendimento integral da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, em que poderão ser atendidas em um mesmo espaço pelos principais órgãos e serviços do sistema de garantia de direitos.
No Centro, também foi implementado o complexo de Escuta Protegida, procedimento estabelecido pela Lei de Escuta Protegida, nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada por meio do Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, com o objetivo de assegurar o acompanhamento da vítima ou da testemunha de violência, para a superação das consequências da violação sofrida, limitado ao estritamente necessário para o cumprimento da finalidade de proteção social e de provimento de cuidados.
A programação foi divida em dois momentos. Pela manhã, durante o encontro, houve o compartilhamento de experiências sobre a implantação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vitória da Conquista/BA, apresentação dos produtos norteadores da SNDCA/MMFDH para a implantação de Centros de Atendimento Integrado e debate com as delegações. No período da tarde, a comitiva foi levada ao espaço para a visita técnica.
O coordenador da Proteção Social Especial (PSE) da Assistência Social de Aracaju, Jonathan Rabelo, também acompanhou a secretária durante a agenda no município baiano. Para ele, a proposta é válida, já que a administração municipal atua em articulação com os poderes executivos, judiciário e sociedade civil e organizada.
“Tivemos a oportunidade de conhecer todo o processo e a expectativa dos serviços que serão ofertados dentro do Centro Integrado. Sem dúvida, estaremos levando a boa prática à capital para discutirmos com a sociedade sergipana, ao lado de Conselhos Municipais e outros órgãos da rede de atendimento à criança e adolescente com a possibilidade de estar implantando o serviço em Aracaju”, relatou.
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