O financiamento do transporte público e as perspectivas para a Saúde pública no pós-pandemia foram os temas que nortearam as discussões da manhã desta sexta-feira, 26, no segundo dia da 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade presidida pelo prefeito Edvaldo Nogueira. Realizado em Aracaju, o evento, que reúne mais de 350 participantes, tem como foco tratar os temas mais relevantes para os municípios brasileiros. Anfitrião da Reunião Geral, Edvaldo destacou que "essas temáticas merecem atenção máxima, dado o impacto no dia a dia dos cidadãos".
"Começamos este segundo dia de debates com temas que carecem de soluções urgentes e que demandam máxima atenção de todos os entes federativos, que é o socorro ao transporte público e a Saúde no pós-pandemia. Os municípios tiveram grande papel durante a pandemia do novo coronavírus, tanto para o custeio da saúde quanto para contribuir com o transporte coletivo, e, embora tenham contado com recursos federais, especialmente na Saúde, aplicaram muito mais para manter os setores em pleno funcionamento. Portanto, precisamos contar com uma participação do governo federal mais expressiva. No caso do transporte, esse aporte é mais urgente, mas a saúde também carece de uma atualização dos recursos repassados para que nós, prefeitos, possamos lidar com os desafios pós-pandemia, que já estão postos", afirmou o prefeito de Aracaju e presidente da FNP.
Transporte público
O socorro ao transporte público, um dos setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus foi o primeiro tema abordado. Responsável por conduzir o debate, ao lado do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o prefeito de São José dos Campos/SP e vice-presidente de Mobilidade Urbana da FNP, Felício Ramuth, iniciou sua fala lamentando o atual cenário.
"A passagem está cada vez mais cara para quem paga e, mesmo assim, o rendimento está cada vez menor para quem fornece o serviço, o que demonstra o desequilíbrio do sistema, que vai se tornando, cada vez mais, insustentável. Há experiências de cidades que criaram algumas alternativas para manter a sustentabilidade do serviço, mas as possibilidades das prefeituras são muito pequenas", observou Ramuth.
Neste sentido, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, apontou para a necessidade urgente de uma repactuação. " O governo federal e os Estados precisam fazer parte deste processo, além dos próprios municípios. Precisamos ir à Brasília para lutar por mudanças para que o sistema continue existindo, assegurando a prestação do serviço à população", assegurou.
Os prefeitos presentes debateram a questão e expuseram as dificuldades de cada cidade. Todos foram uníssonos na defesa de que, mesmo nas localidades onde o sistema se encontra em condição menos desfavorável, já se visualiza situação de desequilíbrio em curto prazo, e , por isso, é urgente a necessidade de participação dos Estados e Municípios no financiamento.
Sobre a crise do transporte público, Edvaldo ressaltou que este é o maior desafio enfrentado pelas cidades acima de 100 mil habitantes e que demanda medidas de médio e longo prazos. "Temos que buscar um novo modelo de financiamento do transporte coletivo. Neste sentido, temos duas propostas imediatas, já em discussão: a desoneração do diesel, a partir do governo federal, e um auxílio imediato, também do governo federal, de 5 bilhões de reais para custear as gratuidades", assegurou o presidente da FNP.
Saúde no pós-pandemia
As ações voltadas para a Saúde pública no pós-pandemia também ganharam destaque no segundo dia de discussões. O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire; o coordenador de Estratégica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a Agenda 2030, Paulo Gadelha; o prefeito de Florianópolis e presidente do Conectar, Gean Loureiro, e o prefeito de Campinas, que também é vice-presidente de Saúde da FNP, Dario Saadi, compuseram a mesa, sendo responsáveis pela abordagem do tema.
O vice-presidente de Saúde da Frente Nacional, Dario Saadi, apontou para o uso da tecnologia como um caminho extremamente viável para a solução dos problemas no setor. Ele também ressaltou a necessidade de "engrossar a luta que a FNP já encampa para buscar mais recursos para a Saúde junto ao governo federal". "Temos uma grande demanda represada do período da pandemia e das filas anteriores à ela. Além disso, temos pessoas que ficaram com sequelas da covid-19 também e este será um desafio grande para os prefeitos", observou.
Presidente do Conectar, o prefeito Gean Loureiro destacou que a Reunião Geral tem sido muito importante "para ter a compreensão dos desafios dos gestores municipais". "Na Saúde, mesmo, os desafios serão imensos. São cerca de 50 sequelas de quem teve covid-19, que precisarão ser tratadas pelo nosso sistema de saúde", considerou.
Durante os debates, os prefeitos defenderam a importância de fortalecer a campanha de vacinação contra a covid-19 para que mais pessoas se imunizem e para as doses de reforço, já disponíveis. " As prefeituras investem cada vez mais na Saúde, e, mesmo assim, não tem sido o suficiente, o que revela a necessidade de mais financiamento dos governos federal e estaduais. Sobre a vacinação, precisamos seguir avançando e estimulando a participação da população", frisou Edvaldo Nogueira.
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Ao final da manhã, os prefeitos se comprometeram com as Estratégias dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). "Se os prefeitos se comprometerem com esta pauta, alcançaremos mais rapidamente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. As cidades podem se tornar os principais elementos deste processo. De modo que este ato de adesão às Estratégias dos ODS se reveste de grande significação. Aracaju já se comprometeu com estes objetivos e me enche de felicidade que mais cidades se unam, durante a nossa Reunião Geral, na nossa capital, a este propósito comum tão fundamental à construção de um futuro melhor", destacou Edvaldo.
