Em 2021, escolas municipais receberam mais de R$4 mi para custeio e manutenção

Uma Educação de qualidade está intimamente ligada ao bom funcionamento das escolas. Neste sentido, as unidades de ensino da rede municipal de Aracaju recebem verbas, tanto do Município quanto do governo federal, para o custeio de atividades do dia a dia. No ano de 2021, somando verbas do Prefin, do PDDE e da bonificação de valorização da gestão, as escolas municipais receberam, juntas, R$4.613.160,96

A partido do Programa de Repasse de Recursos Financeiros (Prefin),a Prefeitura de Aracaju transferiu às escolas em 2021, em três parcelas, o montante de R$ 1.601.160,00. Já em 2022, a primeira parcela está prevista para ser destinada às escolas em fevereiro e o montante ultrapassa R$610 mil.

Esse recurso municipal deve ser utilizado para a realização de pequenos reparos, manutenção, pintura; na aquisição de materiais de consumo, como produtos de limpeza e material de uso administrativo; instrumentos que garantam a realização de atividades pedagógicas da escola, dentre outros.

Cada escola deve apresentar um plano de aplicação do dinheiro, detalhando de que forma utilizará a verba. O plano de aplicação é aprovado pelo Conselho Escolar, um colegiado composto por representantes dos servidores da escola, dos professores, alunos acima de 14 anos e de pais de alunos. Posteriormente, o plano é validado pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Asplandi/Semed), e a verba encaminhada para a conta do Conselho.

 

PDDE

Além do Prefin, que é um recurso municipal, as 74 escolas de Aracaju também contam com um recurso federal, repassado anualmente em duas parcelas. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) foi criado em 1995 e destina-se às escolas públicas da educação básica, tanto municipais quanto estadual e distritais.

Em 2021, as escolas municipais de Aracaju receberam do PDDE o total de R$1.619.447,09, uma verba cuja utilização é semelhante ao Prefin. O dinheiro é depositado diretamente na conta das escolas e a Semed é responsável pelo acompanhamento dos gastos e prestação de contas final ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Cumprimento de metas

Ainda em 2021, todas as 74 escolas municipais de Aracaju receberam bonificação por cumprimento de metas. No total, a Prefeitura, por intermédio da Semed, repassou às unidades de ension R$1.392.553,60 em bonificações.

O recebimento do valor foi referente ao cumprimento das metas estabelecidas no Compromisso de Gestão para o biênio 2019/2020, que foi assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária municipal da Educação, Maria Cecília Leite, e os gestores das 74 escolas municipais ainda em 2019, com o objetivo de elevar o nível de desempenho educacional da rede, ao passo que garante a qualidade na aprendizagem dos estudantes.

"Os valores repassados às escolas são essenciais para um bom funcionamento. Com esse dinheiro, as unidades têm autonomia para realizar reparos, adquirir materiais pedagógicos, entre outras finalidades, seguindo um plano de utilização previamente aprovado pelo Conselho da própria escola. Desta forma, asseguramos aos alunos e profissionais das escolas um ambiente adequado e provido de materiais que são extremamente necessários durante o ano", explica a secretária da Educação, Maria Cecília Leite.