Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprova acessibilidade do Caps da Atalaia

Obras e Urbanização
18/03/2022 12h19

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), em parceria com o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência, realizou, na manhã desta sexta-feira, 18, uma visita técnica à nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) AD Primavera, localizada no bairro Atalaia, que passou por reforma e ampliação. O intuito foi atestar o cumprimento das normas de acessibilidade no passeio da unidade.

Representantes da entidade, acompanhados da arquiteta e urbanista da Emurb Valéria Duarte, verificaram a aplicação do piso tátil direcional na calçada e, a partir de uma demonstração de uso, avaliando a implantação do equipamento, concluíram que o prédio atende a legislação vigente e garante o conforto e a segurança de pessoas com deficiência que venham a circular no local.

O presidente do Conselho, Roque Hudson, informa que a aplicação do piso tátil direcional está correta. “Tudo se encontra dentro das normas, quando a gente verifica, junto com os usuários, está tudo certo. Está tudo ajustado à legislação, como deve ser. Podem até questionar, mas nós conhecemos as leis e sempre lutamos para que sejam cumpridas, tanto pelos gestores públicos, quanto na iniciativa privada”.

A conselheira Elayne Cristina Santos reforça a segurança deste tipo de equipamento. “Nós, pessoas com deficiência que nascemos com ela ou adquirimos, temos propriedade para falar sobre porque precisamos usar esse sistema. Não é qualquer pessoa que pode falar, principalmente sem saber. Da forma que está aplicada, segue as normas e elas são corretas e precisam ser cumpridas. Eu, como pessoa como baixa visão, senti segurança, como deve ser”.

Elayne explica que, quanto ao uso do piso tátil direcional, a maneira mais segura e adequada para o trajeto de pessoas com deficiência visual deve ser feito ao lado do equipamento. “Em aulas de orientação e mobilidade, a instrução é sempre procurar situações mais seguras de locomoção. Devemos sempre estar posicionados ao lado da parede, para que possamos seguir de forma segura, autônoma, sem esbarrar em outras pessoas ou objetos”, explica.

A aplicação do piso tátil direcional no passeio do Caps AD Primavera segue as normas ABNT NBR 9050/2020, que dispõe sobre edificações, calçadas e os tipos de pavimentação; e ABNT NBR 16537/2016, que trata exclusivamente sobre aplicação de sinalização tátil no chão.

“A pavimentação é toda em concreto, o que faz dela antiderrapante, antitrepidante e livre de desníveis. Além disso, há o contraste entre o passeio, que é acinzentado, com o piso, que é vermelho. Segundo as normas, o piso tátil precisa estar em contraste com o piso adjacente, para auxiliar pessoas com baixa visão. Então, do ponto de vista das normas técnicas, está tudo correto”, explica Valéria Duarte.

Para o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, atender as normas de acessibilidade é um dever. “Mais do que atender a legislação, é importante atendermos as pessoas e oferecer dignidade a quem tem dificuldade de locomoção", diz.
 
"A gente sabe as dificuldades que as pessoas com deficiência têm para se locomover, então nosso trabalho é fazer com que isso seja cada vez mais fácil e seguro para elas. A acessibilidade no passeio do Caps AD Primavera está garantida, assim como em outras obras da Prefeitura de Aracaju”, frisa o gestor.