Forró Caju 2022: Prefeitura monitorará violações de direitos humanos durante a festa

Em 2022, o Forró Caju está de volta à sua forma tradicional. Preocupada em monitorar possíveis situações de violações de direitos contra o público da festa, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, disponibilizará, em todos os dias do evento, o “Stand dos Direitos Humanos”, um espaço onde profissionais multidisciplinares receberão denúncias de situações como racismo, racismo religioso, LGBTQIfobia, trabalho infantil, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, e de desrespeito e violência contra mulheres e pessoas com deficiência. 

De acordo com a secretária municipal da Assistência Social, Simone Santana, em sua primeira, a iniciativa vai dispor de assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, conselheiros tutelares e auxiliares administrativos distribuídos pelo espaço durante o evento.

“Os profissionais especializados contarão com um espaço que será instalado em um ponto fixo junto aos demais serviços ofertados no Forró Caju. Nele, teremos computadores ligados ao sistema de proteção da rede de garantia de direitos. É um olhar da gestão voltado não apenas para o lazer, mas para a garantia dos direitos dos grupos vulneráveis. Paralelo às abordagens sociais, faremos um trabalho de conscientização ao lado de comerciantes para que não vendam bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes. Desta maneira, a Secretaria consegue estar presente no momento de uma ocorrência, com um tempo-resposta menor e um atendimento mais efetivo”, detalha Simone.

A gestora explica que os casos de violação de direitos serão reunidos em um Sistema de Notificação do Núcleo Técnico das Proteções Sociais Básica e Especial do Município. “Estaremos interligados a esse sistema de casos por violações de direitos no atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social, o qual condensa todas as informações dos nossos usuários e conseguimos ter um parâmetro do que ocorreu na noite anterior e quem são as pessoas que precisam receber um acompanhamento de um dos nossos equipamentos socioassistenciais”, destaca.

O “Stand dos Direitos Humanos” é composto pelas Coordenadorias de Políticas para Mulheres, para Pessoas com Deficiência, Gerência de Igualdade Racial e Assessoria LGBTQIAP+, pastas da Diretoria de Direitos Humanos (DDH), do Serviço Especializado em Abordagem Social, dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar de Aracaju e do Núcleo Técnico da Diretoria das Proteções Sociais Básica e Especial. 

Conforme o coordenador da Proteção Social Especial da Assistência Social do Município, Edilberto Filho, os profissionais do Serviço Especializado em Abordagem Social, ofertado no âmbito da Proteção Social Especial de Aracaju, realizarão abordagens sociais no início dos shows, quando é possível fazer a locomoção no espaço com tranquilidade para identificar situações de violações de direito.

“Todas as noites haverá representantes dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social para fazer o acolhimento do indivíduo que tenha sofrido algum tipo de violação dos seus direitos, a exemplo de trabalho infantil, crianças e adolescentes desacompanhados na festa ou violências contra grupos vulneráveis. Sendo identificado esse público, serão feitos os encaminhamentos para que seja realizado o atendimento de acordo com a necessidade de cada caso, podendo ser um acolhimento institucional, orientações ou outros serviços da rede de proteção social”, explica Edilberto.

Paralelo aos serviços socioassistenciais ofertados, estarão disponíveis para acesso no stand matérias de divulgação da campanha “Proteger a Infância é Transformar o Futuro”, gerida pelas secretarias municipais da Assistência Social e da Comunicação (Secom) que visa o enfrentamento do trabalho infantil na capital sergipana.

Caso a pessoa que esteja na festa sofra ou presencie algum tipo de violação dos direitos humanos, poderá efetuar a denúncia no stand, aos profissionais identificados distribuídos pela festa ou por meio de um número de telefone que será disponibilizado anteposto aos dias do evento.

Em mais uma edição, o Camarote da Acessibilidade, um espaço exclusivo e adaptado às normas da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) dará acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em uma área privilegiada que poderão curtir a noite de shows em um espaço que oferece segurança, comodidade e acessibilidade.