Com o intuito de promover a garantia de direitos a toda população aracajuana e a proteção a grupos vulneráveis, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, disponibiliza, durante o Forró Caju 2022, o Estande dos Direitos Humanos, que conta com a atuação de 54 profissionais por noite, entre assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e auxiliares administrativos.
No espaço, as equipes realizam notificações de violações de direitos que possam ocorrer durante o evento, tais como racismo, racismo religioso, LGBTQIfobia, trabalho infantil, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e desrespeito e violência contra a mulher e pessoas com deficiência.
De acordo com a secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Santana, o intuito é prevenir possíveis violações e promover uma festa com inclusão social e proteção aos grupos vulneráveis.
“Temos uma equipe multidiscipliar atuando em toda área de eventos para promover a garantia de direitos. Ao identificar uma possível violação, nossas equipes fazem a notificação, orientam, realizam o acompanhamento e encaminham para toda rede de proteção. Além disso, fazemos ações de cunho informativo com o intuito de prevenir essas violações”, destaca a secretária.
O diretor de Direitos Humanos da Assistência Social de Aracaju, Ilzver Matos, ressalta os avanços conquistados na consolidação de ter um espaço para combater as violações de direitos humanos.
“É um avanço muito importante essa consolidação de um espaço para combater e fiscalizar os diversos tipos de violações de direitos humanos durante o Forró Caju, com isso garantimos que todas pessoas possam curtir a festa com a certeza de que tem um apoio do poder público no combate as violações, discrimanção ou preconceito que possam ser vítimas ou presenciem. Nisso, não só a prefeitura, mas o cidadão se torna um fiscalizador dos direitos humanos durante a festa”, afirma.
Abordagem Social
Equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social dos Centros de Referência da Assistência Social (Creas) da Proteção Social Especial, realizaram ronda em todo o espaço da festa a fim de identificar possíveis violações de direitos, bem como informar e orientar vendedores ambulantes e de bares.
“Estamos atentos a situações de trabalho infantil ou possíveis violação de direitos. O principal foco, hoje, a ser observado é o trabalho infantil e, nesse primeiro dia, identificamos alguns casos de crianças e adolescentes nessa situação. Não tivemos nenhum agravo, mas nesse caso a gente direciona para o Estande, faz a notificação e dá os demais encaminhamentos, inclusive, no dia seguinte junto ao Conselho Tutelar e Ministério Público, se necessário”, aponta o coordenador da Proteção Social Especial, Edilberto Filho.
O coordenador do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Gonçalo Rollemberg Leite, César Gomes, explica que durante a abordagem, as equipes precisam colher todas as informações necessárias para que posteriormente essa família possa ser identificada pelos equipamentos, a fim de garantir o acompanhamento socioassistencial.
“Quando identificamos a situação de violação de direitos, precisamos colher o máximo de informações possíveis, detalhes de onde mora, escola que estuda, para facilitar no Creas o trabalho de identificação dessa família. No equipamento a faz a articulação com toda a rede de proteção para ofertar a garantia de direitos e fazer todo o acompanhamento que essa família necessita”, considera César.
População consciente
O auxiliar de inspeção, Darlan Nascimento de Souza, é baiano e mora em Aracaju há 3 meses. Ele destaca que sempre curtiu o Forró Caju e este ano está acompanhado da família e uma criança de oito anos. Preocupado com um possível desencontro na festa, procurou o Estande dos Direitos Humanos para pedir mais informações.
“Em uma situação de chuva, por exemplo, pode acontecer de a gente acabar se perdendo da criança, com isso tive a sensibilidade de pedir mais informações. Ao ver um funcionário identificado, pedi orientação. Fui muito bem atendido no Estande, a equipe está de parabéns mesmo”, conta Darlan.
