Conselho aprova proposta de modelo de gestão da primeira maternidade municipal de Aracaju

Nesta sexta-feira, 22, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) debateu e aprovou a proposta do modelo de gestão da primeira maternidade municipal de Aracaju. O debate ocorreu na sede do órgão de controle social e contou com gestores da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), servidores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor do Controle Interno da SMS, Carlos Diêgo Brito, apresentou aos conselheiros a proposta do modelo de contrato de gestão, com a contratação de uma Organização Social qualificada pelo município de Aracaju, fundamentada na Lei nº 4383/2013 e recentemente alterada pela lei 5.400/2021.

“A contratação de uma Organização Social para gestão, operacionalização e execução das ações e serviços públicos de saúde, recebendo por este gerenciamento, contratando as pessoas e fazendo a manutenção dos equipamentos. Hoje, trouxemos este modelo novo para que o Conselho discutisse, e foi aprovado por unanimidade em plenária pelos conselheiros. A partir desta aprovação, a Prefeitura realizará, na próxima segunda-feira, 25, o ato de lançamento do edital para gestão da primeira maternidade pública municipal da capital sergipana”, enfatiza Carlos.

No dia 25 de junho, a Prefeitura de Aracaju inaugurou a estrutura física da primeira maternidade pública municipal de Aracaju, erguida no bairro 17 de Março, zona Sul. A unidade tem capacidade para realizar cerca de 500 partos, por mês, e funcionará como um grande complexo materno-infantil, ampliando os serviços de saúde no município e garantindo atendimento humanizado às centenas de mulheres que desfrutarão do espaço. Ela possui 50 leitos, duas salas de cirurgia, UTI neonatal, entre outros equipamentos, para que as mulheres da capital possam ser atendidas de forma humanizada, trazendo ao mundo as futuras gerações. 

Segundo a secretária da Mesa Diretora do CMS Aracaju, Núbia Santana Bispo, o encontro foi bastante produtivo. “Foi uma reunião em que conseguimos, mais uma vez, estabelecer o diálogo entre o controle social e a gestão, com a transparência nas resoluções das políticas públicas para os usuários e trabalhadores do SUS”, afirma.

O presidente do CMS, Augusto Couto, reforça que o CMS é um espaço que delibera e que representa os usuários e trabalhadores, levando as sugestões apresentadas para a gestão municipal.

“É um espaço paritário de discussão do SUS em Aracaju. Nele, objetivamos reafirmar a atuação da SMS, principalmente na promoção e prevenção da saúde, através de pautas que fortaleçam e estreitam as relações com os conselheiros. Entendemos que devemos buscar a união de todos em prol do mesmo objetivo, que é o melhor para os nossos usuários”, enfatiza.