Com gestão democrática, rede municipal fortalece vínculo e fomenta espírito cívico

Um modelo de organização onde toda a comunidade escolar pode participar de maneira ativa das decisões que impactam o trabalho pedagógico e administrativo das 74 unidades de ensino municipais, a gestão democrática é garantida pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), desde 2018, e traz consigo vantagens como o fortalecimento de vínculos entre profissionais, estudantes e comunidade, assim como o fomento ao espírito cívico e à tolerância às diferenças.

A Lei Complementar Nº 166/2018, que dispões sobre gestão da rede municipal de ensino e procedimentos de composição das equipes diretivas das unidades escolares, sancionada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, possibilita a ampliação e o fortalecimento das instâncias de participação da comunidade escolar no gerenciamento e acompanhamento do processo educacional nas unidades públicas de ensino administradas pelo Município.

A partir dela, diretores, coordenadores pedagógicos e administrativos passaram a ser eleitos pela comunidade escolar, que escolhe seus representantes por meio de critérios-base, como ser professor da rede e não estar em estágio probatório, não ter sofrido penalidade em processos administrativos e ter experiência como docente.

“Nenhuma decisão importante é tomada discriminatoriamente, todas elas, em menor ou maior medida, são colocadas para a apreciação de grupos, como os conselhos eleitos, com representação discente, docente, técnico-administrativa e dos pais. Entendo que o princípio da gestão democrática é fundamental para o sucesso da rede porque uma medida que surge do debate respeitoso e plural de ideias fará sentido para todos”, aponta o secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu.

As eleições utilizam um sistema de chapas, com período de campanha e, em seguida, os candidatos são escolhidos por meio de eleição. A mais recente aconteceu em outubro de 2021 e selecionou diretores e coordenadores - pedagógicos e administrativos - para o exercício de dois anos de mandato, compreendendo os anos de 2022 e 2023.

Entre as eleitas está a coordenadora pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Sérgio Francisco da Silva, no Lamarão, Tanielly Farias, que ressalta a importância desse tipo de iniciativa para procurar soluções para os problemas cotidianos e aprimorar ainda mais o que já dá certo, em um processo onde todos podem contribuir.

“A gestão democrática fortalece muito o vínculo entre a comunidade e a escola porque todos participam de forma ativa, opinam, têm voz. Assim, estamos sempre engajados para achar as melhores soluções relacionadas à educação e à própria comunidade, que é muito vulnerável nesta região. Essa proximidade com as famílias, a confiança, faz toda diferença porque existe a troca, uma comunicação. Além disto, é um processo pedagógico para os alunos, uma vez que desperta neles a questão de ser crítico, tomar decisões e respeitar as diferenças”, considera Tanielly.  

A participação dentro do processo democrático engloba, também, a primeira infância, que, apesar de eleger representantes diretamente (apenas alunos com idade igual ou superior a 12 anos podem ocupar os cargos), expressam suas percepções, através de uma escuta qualificada em atividades em sala de aula ou mesmo nas "Plenárinhas", incutindo nos pequeninos a noção de pertencimento ao espaço escolar e cultivando a noção de cidadania.

“Na verdade, a gestão democrática amplia e fortalece a participação de todos da comunidade escolar, inclusive as crianças pequenas que, à sua maneira, expressam o que elas pensam e o que querem para a escola. Quando a gente escuta, possibilitamos esse olhar de cidadão desde pequenininhos. Quanto mais cedo introduzirmos nas nossas crianças o espírito democrático, mais cidadãos conscientes teremos no futuro”, assegura a diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Maria Clara Machado, no Santos Dumont, Hidébora Feitosa.