Prefeitura recebe homenagem da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça

Procuradoria
05/12/2022 12h00

O procurador-geral do município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, representou o prefeito Edvaldo Nogueira na solenidade alusiva aos 11 anos de criação da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), realizada na manhã desta segunda-feira, 5, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, sede do TJSE. Na oportunidade, a Prefeitura de Aracaju foi homenageada por ser parceira do Poder Judiciário nas ações de combate à violência doméstica contra a mulher.

Nos discursos de boas-vindas e homenagens, o presidente do TJ, desembargador Edson Ulisses de Melo, e a juíza Rosa Geane Nascimento, da Coordenadoria da Mulher, parabenizaram o município pela Patrulha Maria da Penha (PMP). "Neste ano, a Lei Maria da Penha completou 16 anos de criação e fico feliz em celebrar essa lei que gerou a nossa Coordenadoria da Mulher. Aproveito para destacar que, além do combate no judiciário, é necessário que o combate ao preconceito esteja presente na base educacional, pois é na desconstrução da violência na infância que alcançaremos um mundo melhor de convivência pacífica entre homens e mulheres”, diz Edson Ulisses. 

“Nos sentimos honrados em sermos parceiros do TJ nessa luta contra a violência doméstica e ter esse trabalho reconhecido, somando esforços no atendimento e defesa das mulheres. Parabéns ao TJ pela criação da Coordenadoria de Mulher, que tem desenvolvido um papel importante de acessibilidade ao judiciário, criando o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, firmando convênios com a municipalidade para o atendimento e campanhas educativas”, declara o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso.

PMP 
Criada em 2019, a Patrulha Maria da Penha (PMP) registra 129 vítimas assistidas, sendo 38 ativas e 9 inativas no Sistema Integrado de Informações (SII/GMA) – entre adesões, recusas e desligamentos. Até final do mês passado, a PMP realizou mais de 12 mil visitas e patrulhamento preventivo, mais de 260 ocorrências gerias e aproximadamente 80 palestras.

Além da Patrulha, a Prefeitura de Aracaju oferta o atendimento de mulheres vítimas da violência doméstica nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e também na unidade socioassistencial Abrigo Núbia Marques.