Programa Vida no Trânsito foca em educação e fiscalização para reduzir acidentes fatais

O ano de 2023 acabou de começar e três pessoas já perderam a vida após serem vitimadas em acidentes de trânsito ocorridos na capital sergipana. Durante todo o ano passado, esse número chegou a 50, entre motoristas, motociclistas, pedestres, ciclistas e passageiros. Os impactos causados por acidentes de trânsito são múltiplos e carregam efeitos que perpassam o social, o psicológico e até mesmo o ambiental, sendo, desta forma, considerado um problema de saúde pública. Portanto, pensar em políticas de prevenção e redução é essencial e vem sendo tratado como prioridade pela Prefeitura de Aracaju. 

Por meio do Programa Vidas no Trânsito (PVT), coordenado pela Secretaria da Saúde (SMS), a administração municipal realiza um amplo trabalho intersetorial, com foco na qualificação de dados e planejamento estratégico para ações integradas que visam reduzir o número de óbitos e lesões causados por acidentes. 

O Programa é uma iniciativa do Governo Federal e surgiu após dados alarmantes que colocaram o Brasil como o quinto país do mundo com o maior número de óbitos por acidentes de trânsito, reforçando a necessidade urgente de uma melhor aplicação de políticas públicas. Após ser denominado ‘Vida no Trânsito’, o programa teve início como um projeto-piloto em cinco capitais, logo se estendendo para mais de 50 cidades brasileiras. 

Em Aracaju, o PVT foi inciado em 2013, sendo implementado em 2014 após a criação do Comitê Gestor Intersetorial do Programa, que conta com diversos órgãos, entre eles, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT); o Departamento Estadual de Trânsito (Detran); a Secretaria de Estado da Saúde; o Conselho Municipal de Saúde; a Universidade Federal de Sergipe; a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb); a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb); a Guarda Municipal e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, representada pelo Centro de Estatística.

De acordo com a coordenadora do PVT em Aracaju, Lidiane Gonçalves, conforme o levantamento de dados realizado pelo programa, entre os anos de 2017 a 2021, foi possível perceber uma redução de 9,3% no número de mortes e lesões de trânsito na capital. Quando se observa os números nos anos de 2017 a 2022, essa redução é de 7,4%.

“A Secretaria atua bastante no intuito de promover saúde para a população, mas quando se fala na questão de ressaltar a importância de redução dos acidentes de trânsito, baseado no cenário epidemiológico da cidade, o setor de saúde amplia esse olhar para além da assistência às vítimas, do tratamento de doenças, trazendo também um olhar de promoção à saúde de prevenção. Por isso, trabalhamos de maneira articulada com as outras instituições, com os órgãos de trânsito de Aracaju, com a sociedade civil, com o Conselho Municipal de Saúde, pensando nessas ações de prevenção”, explica a coordenadora.

Por isso, a raíz do Programa Vida no Trânsito está no planejamento das ações que possam impactar diretamente nesta redução desses casos. De acordo com Lidiane, esse plano envolve, sobretudo, o trabalho de educação para o trânsito, realizado em conjunto com a Coordenadora de Educação no Trânsito (CET), da SMTT de Aracaju, e outros órgãos.

“Estamos desenvolvendo ações nas Unidades de Saúde da Família, que é uma das principais portas de entrada dos usuários, geralmente na sala de espera onde eles aguardam pelo atendimento, passando as mensagens de educação para o trânsito, alertando sobre os comportamentos que se repetem, coisas que parecem muito óbvias, como ligar uma seta, utilizar mais a ciclovia; o cuidado do pedestre, que às vezes manuseia o celular quando vai atravessar, não utiliza a faixa; o próprio motorista respeitar as leis de trânsito e não usar álcool e dirigir; o motociclista ter esse cuidado também. Todas essas orientações parecem óbvias, mas precisam ser sempre ressaltadas, porque são muitos fatores de risco que estão associados aos acidentes de trânsito”, ressalta Lidiane. 

Além da educação, também são reforçadas as ações de fiscalização, realizadas em conjunto com a Polícia Militar de Sergipe, que atua de forma intersetorial por meio da Companhia de Policiamento de Trânsito da capital (CPTRan) com a realização da blitz Lei Seca. Concomitantemente, o programa também reforça o olhar técnico e específico para o planejamento de infraestrutura, como por exemplo, efetuando a instalação de redutores de velocidade, como radares e/ou lombadas nos locais que são identificados como os mais críticos em termos de recorrência de acidentes.

Levantamento de dados

Para que o planejamento possa acontecer é preciso ter um qualificado levantamento de dados, que também é um dos pilares do PVT. A partir das informações coletadas, qualificadas e analisadas pelas equipes de todos os órgãos envolvidos, é possível identificar as raízes dos problemas e os segmentos que necessitam de ações mais efetivas. Ou seja, as informações são capazes de nortear as ações de todos os gestores que estão focados na redução dos acidentes de trânsito de uma maneira geral. 

“O foco do PVT é trabalhar com as informações. Buscamos, em conjunto,  produzir dados. Onde mais esses acidentes acontecem? Quais os principais fatores de risco? Quais são os grupos de risco? Qual a principal faixa etária? São esses e outros questionamentos que levantamos que são capazes de direcionar as ações específicas a serem executadas”, salienta Lidiane. 

A partir dessa coleta de dados foi possível identificar que a maioria dos acidentes com vítimas fatais acontece aos domingos. Conforme os índices, em 2020, dos 40 óbitos por acidente de trânsito registrados, 12 ocorreram em um dia de domingo. Em 2021, do total de 49 mortes, 13 foram aos domingos, e em 2022, do total parcial de 50 óbitos, 11 foram em um domingo. Já em 2023, até o momento, das três mortes por acidente de trânsito ocorridas na capital, duas foram em uma quinta-feira, e a terceira em uma sexta-feira. 

Também é possível identificar entre os anos 2020 a 2022, que os homens são, em sua grande maioria, as principais vítimas fatais. No ano passado, por exemplo, dos 50 mortos, 45 eram homens e apenas cinco mulheres. Outro ponto de destaque no relatório de dados é a faixa etária destas vítimas, sendo a maior parte delas jovens adultos a partir dos 30 anos. 

“Os acidentes de trânsito se caracterizam como um problema de saúde pública justamente por esse impacto social e econômico. Mortes prematuras, incapacidade produtiva, aumento dos custos assistenciais e sobrecargas nos serviços de saúde. É bem importante ressaltar que os fatores de risco têm muita ligação com a questão do uso do álcool e direção, excesso de velocidade, desrespeito à sinalização, manobras inadequadas. Mas, é importante destacar não só isso. Nós temos também um aumento do número de frota e circulação de veículo associado à exposição aos fatores de risco. É importante trazer esse recorte também, porque a gente fala muito do comportamento humano, porque de fato está relacionado, mas, também tem a responsabilidade compartilhada do poder público”, disse. 

A coordenadora se refere ao olhar especializado voltado também para a engenharia e infraestrutura da cidade, de modo que, ao identificar os principais índices associados aos acidentes fatais, é possível realizar também um planejamento urbano, pensando até mesmo na acessibilidade e mobilidade urbana.

“É o que vem sendo feito pela gestão municipal ao promover uma cidade com um espaço saudável e seguro. É muito desafiador para o âmbito da saúde pública, pensar em políticas de saúde para controle de morbidade e mortalidade, que é o que leva, muitas vezes, a um acidente de trânsito. Portanto, precisamos o tempo inteiro pensar na prevenção. A Prefeitura de Aracaju vem trabalhando nesse pensamento, de melhorar a vida da população a partir do planejamento urbano e das melhorias das vias públicas. Isso conta bastante para a questão também da redução dos acidentes de trânsito a partir da acessibilidade. Tudo isso faz muita diferença. O trânsito mata ou sequela, então a mobilidade urbana pode promover saúde para população”, justifica Lidiane.