Prefeitura realiza audiência pública sobre a PPP na Saúde

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou nesta quinta-feira, 16, uma audiência pública para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que visa ampliar a qualidade da assistência em saúde pública na 1ª e 2ª regiões da capital. O projeto inclui a construção de novas unidades, reformas, modernização e operação de estabelecimentos de saúde alocados no município pelos próximos 25 anos.

A audiência, que aconteceu de 9h às 11h de maneira remota, contou com a participação da secretária municipal da Saúde, Waneska Barboza, da gerente de estruturação de projetos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Andréa Soares, e da assessora técnica da Diretoria de Inteligência em Saúde da SMS, Chenya Coutinho, responsáveis pela apresentação do projeto.

Seguindo as diretrizes da Lei de nº11.079, referente às parcerias público-privadas, a audiência abriu espaço para que os cidadãos aracajuanos pudessem fazer suas contribuições referentes ao projeto. Todos os questionamentos enviados pelas pessoas previamente cadastradas para a audiência foram respondidos.  

“Esse projeto pretende fortalecer a atenção primária da saúde pública do município. Ele visa fortalecer o programa de saúde da família das duas regiões a partir de um investimento da ordem de R$135 milhões, que será feito por meio deste parceiro privado, para que em 2025 nós tenhamos várias unidades novas construídas, reformas de equipamentos que já existem, além de todo equipamento com a tecnologia de informação e estrutura modernizada que vai realmente impactar de forma muito positiva no desenvolvimento dessas duas regiões”, explica a secretária Waneska. 

Além do BNDES, a Prefeitura de Aracaju conta com a parceria do International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, para a construção do projeto da PPP da Saúde, que tem como objetivo não só modernizar a infraestrutura das Unidades Básicas, como também realizar uma manutenção predial e de equipamentos, melhorar os serviços de limpeza, resíduos, jardinagem, dedetização, lavanderia, rouparia e esterilização, além de aprimorar a segurança e vigilância patrimonial verificadas nos estabelecimentos de saúde. 

Os dados que embasam a busca por uma PPP foram produzidos a partir de estudos de modelagem, além de análises de viabilidade técnica e financeira, frutos da mencionada parceria entre a administração municipal, o BNDES e o Banco Mundial.

Os documentos pertinentes ao projeto de PPP da saúde continuam à disposição dos interessados até o dia 20 de março, no site da Prefeitura de Aracaju (https://www.aracaju.se.gov.br/consultapublica/pppsaudearacaju2023/). Os interessados em realizar contribuições a essa Consulta Pública deverão preencher, até o dia 20, um formulário específico, disponível no local acima indicado, contendo suas eventuais manifestações acerca das minutas disponibilizadas, objetivando seu efetivo aprimoramento.

“A partir do fechamento da Consulta Pública no dia 20, nós seguimos com a elaboração da minuta do edital, e logo em seguida abriremos o processo de licitação, para que venhamos a ter um parceiro privado. Importante destacar que o parceiro só vai receber a remuneração a partir do momento em que efetivamente disponibilizar toda a estrutura que deverá ser utilizada até meados de 2025, além de seguir operacionalizando e gerindo essas unidades básicas de saúde. Além disso, o pagamento depende do desempenho do parceiro privado, que terá indicadores a serem cumpridos. Sabemos que vai ser um projeto que vai mudar a vida das pessoas e impactar muito positivamente para um bom funcionamento da nossa área da saúde”, reitera Waneska.