Assistência Social realiza prestação de contas para membros do Comitê de Combate à Pobreza

Na manhã desta quarta-feira, 19, a Secretaria Municipal da Assistência Social reuniu os representantes do Comitê de Combate à Pobreza para a prestação de contas dos recursos destinados pelos servidores da Prefeitura de Aracaju no ano de 2022, essa que foi aprovada por todos os membros da comissão.

O Comitê de Combate à Pobreza foi instituído em 1993, mas, a partir do Decreto nº 5.473, de 30 de março de 2017, passou a ser destinado especificamente para o custeio de benefícios eventuais e emergenciais, atendendo às situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública de famílias e usuários do Sistema Único da Assistência Social (Suas).

A secretária municipal da Assistência Social, Simone Passos, explica que os recursos são destinados para os Auxílios Natalidade e Mortalidade, doação de colchões e cestas básicas, para recambiamento de pessoas em situação de rua, entre outras ações.

“A reunião de hoje foi justamente para trazermos ao comitê toda prestação de contas de todos os recursos recebidos pelo Fundo de Combate à Pobreza. Apresentamos ao comitê todos os recursos e os gastos, os quais foram aprovados e entendidos pelos membros deste comitê, ou seja, demonstra que os recursos foram bem utilizados. Se trata de recursos oriundos da doação dos colaboradores. A Assistência Social, na sua totalidade, faz a doação de 1% do salário para esse fundo”, afirma a secretária. 

A presidente do Comitê de Combate à Pobreza e diretora de Administração Financeira da Assistência Social de Aracaju, Stella Maris Dornelas, aproveita a oportunidade para sensibilizar todos os servidores da Prefeitura de Aracaju para a doação ao comitê.

“A gente quer manter essa transparência e divulgar a boa aplicação desse recurso e aproveitar esse momento para sensibilizar os trabalhadores que ainda não estão contribuindo. Do ano de 2022, especificamente, que é o que está sendo aprovado e passado para os membros do comitê, 90% foi gasto com Auxílio Natalidade, então são as mães que precisam porque estão recebendo um novo membro na família. Esse valor é em pecúnia, ela recebe na conta bancária e tem como destinar esse recurso para o que ela mais necessitar”, explica Stella.

Além dos representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social, são membros do Comitê, representantes das Secretarias Municipais da Saúde (SMS) e da Educação (Semed), da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e dos trabalhadores do Suas.

A representante da Fundat, Renata dos Santos, afirma que na reunião foi apresentado tudo que foi feito com os recursos e pondera que a destinação é feita corretamente. Ela destaca, ainda, a importância de se fazer a destinação para o comitê.

“Diante disso é que a gente vê a necessidade desse desconto ser efetivado todos os meses para essa destinação, já que tem um fim para o próximo, muitas vezes a gente não percebe que o que está sendo destinado é realmente necessário e é o mínimo que a gente pode fazer, enquanto Fundação, servidor e ser humano. As contas foram aprovadas, a destinação é feita corretamente e a reunião é justamente para apresentar tudo que foi feito durante o ano de 2022”, frisa Renata.

Representante dos trabalhadores do Suas, Yolanda de Oliveira, enfatiza a relevância do Comitê de Combate à Pobreza para a população que mais necessita dos serviços da Assistência Social.

“A contribuição de 1% de nós, servidores públicos, tem sido crucial para que as famílias em situação de vulnerabilidade social do município tenham acesso a serviços e benefícios. E temos observado que muitas famílias que, principalmente, nos momentos de calamidade pública precisam de um auxílio natalidade ou de uma cesta básica, esse comitê vem dar suporte ao município para que mais famílias tenham acesso. Eu, como servidora pública, oriento e aconselho que cada servidor pense também nessa contribuição, que vai ajudar tanta gente em nosso município”, conclui Yolanda. 

Para os servidores públicos efetivos e/ou comissionados da Prefeitura de Aracaju que desejam contribuir fazendo a destinação de 1% do salário, basta se dirigir ao setor de Recursos Humanos (RH) da respectiva Secretaria e solicitar a destinação.