O Procon Municipal esclarece alguns pontos importantes para usuário de transporte aéreo, com base no CDC e nas resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil.
No evento, a equipe do Procon Aracaju prestou atendimento aos consumidores e aproximou ainda mais o Procon Aracaju da comunidade.
São ofertados serviços gratuitos de saúde, cidadania e educação para a população, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).
A ação foi realizada pelo Procon Municipal, entre os dias 18 e 20, para verificar, sobretudo, o cumprimento da Lei Municipal nº 3.441/2007.
O levantamento, desenvolvido pelo Procon Aracaju, foi realizado na terça (17), em 30 postos da capital.
A ação foi executada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), entre os dias 10 e 13.
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), encerra nessa sexta-feira, 13, a programação alusiva aos 29 anos de promulgaç...
Inédito, o levantamento foi realizado nos dias 9 e 10 e coletou preços de 32 tipos de fraldas infantis e geriátricas, em quatro estabelecimentos.
Coma distribuição de materiais informativos e divulgação dos contatos do Procon Aracaju, a equipe do órgão orientou a população quanto à legislação consumerista.
A atividade faz parte da série de ações desenvolvidas pela Secretaria da Defesa Social e da Cidadania, alusivas aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor.
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