Durante a ação, foram observados aspectos voltados ao cumprimento da legislação consumerista, como a necessidade de exposição do alvará de funcionamento
O levantamento, realizado nos dias 13 e 14, contempla os produtos mais procurados nessa época do ano, incluindo carnes e bebidas
O levantamento, realizado em oito estabelecimentos comerciais da capital, coletou os preços de trinta itens comumente exigidos pelas instituições de ensino
O documento objetiva informar a população sobre assuntos relacionados à matrícula escolar em instituições privadas
Do total de estabelecimentos visitados, 13 foram notificados para apresentação dos contratos de prestação de serviços
O órgão municipal de proteção ao consumidor atua sistematicamente para esclarecer à população os diretos e deveres previstos na legislação consumerista
O curso foi ministrado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, para preparar
O curso, ministrado pela Secretaria Nacional do Consumidor, objetiva preparar as equipes de todos os Procons do Brasil para operar o novo sistema de atendimento
Além de aspectos gerais, o órgão averiguou o cumprimento de pontos específicos para o setor, necessários à comercialização de defensivos agrícolas
O levantamento foi realizado em seis estabelecimentos entre os dias 21 e 22. Ao todo, 36 itens foram verificados