A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Prefeitura de Aracaju iniciaram hoje, 20, o I Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento para a Guarda Municipal. As aulas acontecem na Academia da Polícia Civil e têm como objetivo passar para os servidores a nova Matriz Curricular Nacional para as Guardas Municipais. Estão sendo qualificados nessa etapa 120 guardiães que atuam na defesa patrimonial de espaços públicos municipais, na proteção do cidadão e na orientação e fiscalização de trânsito.
O curso tem duração de 19 semanas e, após a formação das duas primeiras turmas, mais duas serão capacitadas, até que todos os 351 integrantes da Guarda sejam qualificados nos moldes sugeridos pelo Governo Federal. Uma turma assiste às instruções pela manhã, das 7h15 às 12h15, e a outra à tarde, das 13h15 às 18h15. Os participantes vão para a sala de aula nos horários de folga do serviço. Nesse primeiro módulo, o conteúdo engloba conceitos de Ética, Cidadania, Direitos Humanos e Segurança Pública.
Os cinco módulos seguintes discutem conhecimentos de sociologia e direito, além de prática policial para os guardiães, inclusive com treinamento para uso de armamento letal e não-letal e primeiros socorros. "O grande foco é em cidadania, ética, direitos humanos e valorização profissional", afirma o coordenador do curso, José Alcântara, que é capitão da Polícia Militar. "A Senasp quer contribuir na construção da identidade profissional da Guarda, definindo funções e competências específicas para criar e aperfeiçoar padrões comuns de atuação e organização", destaca.
Segundo o diretor geral da Guarda Municipal, major Edênisson Paixão, o curso está sendo realizado em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Governo. Ele explica que a transmissão e a troca de conhecimento são divididas em duas fases nesse curso. "A primeira visa estimular a reflexão dos profissionais sobre seu trabalho e sua vida com a motivação e a integração do grupo, a focalização dos aspectos humanos da profissão e das relações humanas, auto-conhecimento e valores pessoais e motivação pessoal", explica.
Ainda segundo o major Edênisson, na segunda etapa, o curso é focado na qualificação em termos práticos, com técnicas de abordagem, de defesa pessoal, de policiamento comunitário, métodos de intervenção, planejamento de ação integrada, métodos de intervenção, etc. "Esse tipo de treinamento permitirá, por exemplo, a regularização de todos os integrantes para que possam ter porte de arma, se aprovados nas avaliações. Vamos ainda discutir funções, técnicas e procedimentos da Guarda Municipal. Essa será uma ótima oportunidade para aprofundar a compreensão da atividade", ratifica.
Para a guardiã Adriana Coutinho, que há cinco anos atua como agente de trânsito nas ruas de Aracaju, o curso será de grande utilidade e abrirá caminho para que a Senasp promova mais e mais capacitações. "Essa formação aqui é bem abrangente e dá oportunidade de retomarmos conceitos e práticas importantes", avalia a servidora. O colega dela, Dilson Tavares Mota, que atua na proteção às equipes do Samu 192, acredita que treinamentos como o de tiro e de defesa pessoal vão deixar as equipes mais preparadas para situações extremas às quais os integrantes da Guarda se expõem diariamente", opina.
Matriz Curricular
A Matriz Curricular Nacional para a Formação foi apresentada e discutida em seminário realizado em Brasília em março de 2004 pela Senasp com o objetivo de ser um referencial nacional para a formação em Segurança Pública. O documento contempla diversas categorias, como policiais civis, militares, rodoviários, bombeiros e também guardas municipais. Ele propõe um conjunto de ações visando a qualificação das Guardas Municipais em todo o país. Essas ações estão sendo operacionalizadas em parceria com Universidades, organizações governamentais e não governamentais, assim como em Aracaju.
