Prefeito inicia licitação do transporte e entrega 20 novos ônibus

Em pouco mais de um ano, os cerca de 520 mil aracajuanos terão à disposição um transporte público melhor e uma frota de ônibus renovada. O prefeito Edvaldo Nogueira assinou na manhã desta sexta-feira, 17, em coletiva no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, o Decreto 2.401, de 18 de setembro de 2009, que cria a comissão para o estabelecimento das providências necessárias ao início do procedimento licitatório para a concessão do serviço de transporte público da região metropolitana de Aracaju.

Na ocasião, também foram entregues à sociedade 20 novos ônibus que começam a circular a partir deste domingo, 20, e as carteiras de habilitação para 15 flanelinhas concluintes do Centro de Formação de Condutores. Outro decreto assinado foi o de número 2.400, que cria uma comissão responsável pela avaliação das condições de segurança, conforto e conservação dos veículos que compõem a frota do sistema de transporte. A rigor, estão postos os mecanismos necessários para garantir a qualidade dos ônibus que circulam na capital. 

Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, foram dados passos decisivos para a melhoria do transporte coletivo da cidade. "Um dos compromissos assumidos na campanha eleitoral era de dar atenção especial à mobilidade urbana em Aracaju. Esse é um problema enfrentado pelo mundo inteiro, já que a matiz do desenvolvimento está baseada no carro individual, o que tem levado as cidades a um congestionamento e a dificuldade do trânsito insuportáveis", afirmou.

O anúncio também marcou a abertura da Semana Nacional de Trânsito em Aracaju - com destaque para o Dia Mundial Sem Carro -, que ocorrerá até o próximo dia 25 com o objetivo de rediscutir a ocupação do espaço urbano e a questão da mobilidade urbana. "Foi pela dimensão que quisemos dar à Semana de Trânsito, que escolhemos essa data para anunciar medidas que corrigirão problemas graves no transporte coletivo. Vamos começar a dar passos adiante para que Aracaju se desenvolva e melhore cada vez mais", ressaltou o prefeito.

A comissão municipal que iniciará as discussões em torno do processo licitatório do transporte coletivo será formada pelo vice-prefeito, Silvio Santos; o superintendente da SMTT, Antônio Samarone; os secretários municipais de Governo, Karla Trindade, de Finanças, Jeferson Passos, e de Controle Interno, Lucivanda Nunes; além do procurador geral do município, Luiz Carlos de Oliveira Santana.  

"Vamos começar esse processo da estaca zero, pois existe um processo anterior de 2004, mas que tratava apenas da licitação em Aracaju. Assim, os cidadãos dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristovão e Barra dos Coqueiros seriam penalizados, pois pagariam duas passagens", explicou o prefeito. A idéia é unir forças e fazer o processo licitatório conjuntamente. "Vamos constituir um consórcio intermunicipal formado pelas prefeituras, porque as licitações das linhas se dão nos municípios", avisou.

Prazos

A comissão de Aracaju tem prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30, para apresentar as sugestões iniciais. Nesse tempo, a PMA fará contato com as prefeituras e formalizará as medidas iniciais necessárias para que tudo ocorra de forma ágil. No início de 2010, deve ser formada a comissão definitiva - composta por representantes de todas as prefeituras - para efetivar o processo licitatório.

"Em dezembro de 2010 queremos colocar a licitação na rua. O edital deve estar em todos os jornais do país convocando as empresas", prevê Edvaldo. Sobre a demora para que o processo seja concluído, o prefeito explicou que é necessário que quatro prefeituras criem e aprovem suas próprias leis para realizar a licitação. "Esse passo foi o mais importante desde que Aracaju passou a ter transporte público e precisamos ter paciência e calma para que tudo ocorra dentro das necessidades de cada cidade", destacou Edvaldo.

Para o vice-prefeito, Silvio Santos, os anúncios desta sexta-feira são um marco na história do sistema de transporte coletivo de Aracaju. "Todo esse processo resultará na criação de regras para o gerenciamento do sistema, que há anos apresenta problemas e a administração municipal infelizmente possui até aqui poucos mecanismos para resolvê-los. As empresas que vencerem a licitação terão que seguir normas rígidas e cumprir várias atribuições. Caso não estejam aptas para prestar os serviços no padrão condizente com o nível de qualidade de vida que temos aqui, sofrerão sanções e terão que se enquadrar", disse.

Novo decreto

Sobre a comissão responsável pela vistoria permanente na frota de ônibus, o resultado será apresentado em forma de relatório para a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). "Os veículos que não estiverem adequados como diz a legislação, vamos tirar de circulação. Essa medida é fundamental para não deixar circular carros deteriorados na cidade, pois a população mais carente precisa ter um transporte urbano confortável", informou o prefeito.

O superintendente da SMTT, Antônio Samarone, declarou que, enquanto a licitação não é implantada, a Prefeitura de Aracaju vai tomar medidas para minimizar as deficiências do transporte. "Nossa esperança é que até o fim do ano, com a implantação de novos veículos à população, tenhamos um transporte de melhor qualidade", disse ele, ao informar que até o fim do ano 110 novos ônibus vão ser colocados nas ruas da cidade.

O vereador Emmanuel Nascimento saudou a iniciativa do prefeito Edvaldo Nogueira em promover a reestruturação do sistema de transporte e definiu a Semana Nacional de Trânsito como um evento fundamental para a promoção da cidadania. "Em nome dos vereadores de Aracaju, quero aplaudir o Executivo Municipal por essas ações efetivas que vão beneficiar a população e melhorar ainda mais a qualidade de vida da nossa capital", declarou.

Presenças

Participaram da coletiva os vereadores Jailton Santana, Dr. Gonzaga, Valdir Santos, Ivaldo José, Simone Gois, Danilo Segundo, Chico Buchinho e Ivaldo José; a deputada estadual Tânia Soares; a presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi), Danusa Silva; os presidentes dos DCEs da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe, Niully Campos e Antônio Cardoso, respectivamente; a coordenadora estadual e nacional da Central de Movimentos Populares (CMP), Roseane Patrício; a presidente do Conam Mulher, Adriana Oliveira; e o presidente do diretório estadual do PCdoB, Halisson Sousa.